TC não recebe contas de 1,3 mil entidades
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quinta-feira, 25 de março de 1999
Israel Reinstein 
Secretarias e instituições estaduais, entidades municipais, clubes esportivos e diversas associações de moradores fazem parte da lista divulgada ontem pelo Tribunal de Contas (TC) de entidades que não prestaram contas de recursos públicos que receberam. Ao todo são mais de 1.300 entidades sociais de todo Paraná, que receberam dinheiro por meio de convênios, auxílios e subvenções e não informaram como gastaram. A diretoria revisora de contas do TC comunica que a prestação deve ser feita ainda este mês, sob ameaça de medidas administrativas e até abertura de processo contra os gestores dos rescursos.
Segundo levantamento do TC, existem entidades que há três anos não prestam contas do uso de recursos recebidos do Estado. No entanto, a maioria está com débito do exercício de 1997.
O sistema de prestação de contas estabelece que, após o ano em que foi empregado do dinheiro, o gestor tem prazo um ano e um mês para regularizar a situação. Outra hipótese prevê que a prestação em um mês após o término de mandato público.
Lista - Na listagem do TC, estão as secretarias estaduais da Justiça e da Cidadania, Saúde, Segurança Pública e Meio Ambiente. Somam-se a estas instituições, a Copel, Celepar, Sudersha, Ceasa, Paraná Turismo e Urbs (entidade que gerencia o transporte coletivo de Curitiba).
Além dessas instituições públicas, estão as privadas: Associação Médica do Paraná, Clube Atlético Paranaense, Mitra Diocesana de Paranaguá, Associação dos Funcionários do Teatro Guaíra, Centro de Estudos Superiores Positivo de Curitiba e a Companhia Paranaense de Energia.
Além disso, quase todas as federações esportivas estão em débito com o TC. O diretoria revisora do TC avisa que, mesmo que as empresas prestem contas, o tribunal deve aplicar multa sobre as instituições.
Para se regularizar ou obter informações para solucionar as pendências, a entidade deve se dirigir à diretoria, em Curitiba, ou entrar em contato pelo telefone (041) 350-1724.


