Taxas obrigatórias estimulam criação de sindicatos fantasmas, dizem centrais
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de fevereiro de 1997
Ivan Santos 
Da Sucursal
Arquivo FolhaA presidenta da CUT, Ana Maria Cruz, defende o fim das taxas compulsóriasAs taxas sindicais compulsórias sustentam um sistema falido e são o principal fator de estímulo à proliferação de sindicados fantasmas. A opinião é dos dirigentes das duas principais centrais sindicais do Paraná, CUT e Força Sindical, que juntas afirmam representar 1,2 milhão de trabalhadores e 185 sindicatos no Estado.
Com as contribuições compulsórias, os sindicatos não precisam mais dos trabalhadores, critica o presidente da Força Sindical, Feliciano Moreira. Segundo ele, como a lei garante a sustentação financeira dos sindicatos, através do imposto e taxas recolhidas na folha de pagamento, as entidades não se esforçam para aumentar sua representatividade. Ninguém precisa correr atrás de associados, afirma Moreira.
Segundo ele, a representatividade dos sindicatos brasileiros é falsa e não reflete a realidade do País. Apenas 13% da população economicamente ativa do País é sindicalizada, diz Moreira. As entidades fantasmas, para o presidente da Força, só acabarão quando as taxas compulsórias forem extintas. Se isso acontecer, metade dos sindicalistas que estão aí voltam pra casa, acredita ele.
Moreira também defende o fim do princípio da unicidade sindical, que proíbe hoje mais de um sindicato por categoria. Essa estrutura sindical baseada na unicidade só existe no Brasil e na Albânia, afirma.
A CUT tem um diagnóstico parecido com sua principal rival, mas defende soluções diferentes para o fim das entidades fantasmas. Esses sindicatos de gaveta só servem a interesses de grupos que querem perpetuar seu poder, diz a presidenta da central, Ana Maria da Cruz.
Segundo ela, a CUT também é a favor do fim do imposto sindical, mas quer a manutenção das contribuições e taxas, desde que elas sejam discutidas e aprovadas pela categoria. Os sindicatos têm que se manter apenas com as taxas aprovadas pelos trabalhadores (nas assembléias), diz ela.
Para a CUT, a restrição da criação de sindicatos por ramos de atividade, com abrangência estadual ou nacional, acabaria com a proliferação das entidades fantasmas. Seriam apenas 18 ou 20 ramos diferentes por esse sistema, explica Ana Maria.
Tanto a CUT quanto a Força Sindical criticam a interferência da Procuradoria Regional do Trabalho sobre a cobrança de taxas de reversão salarial sobre trabalhadores não associados aos sindicatos. O acordo beneficia tanto o associado quanto quem não é, reclama Ana Maria. As decisões das assembléias são soberanas e ninguém pode interferir, diz Moreira.


