Taxa não é obrigatória, diz IEEL
PUBLICAÇÃO
sábado, 22 de novembro de 1997
Londrina
O valor da taxa de contribuição foi decidido em uma assembléia da AMP realizada no início deste mês, mas ela não é obrigatória para a garantia de vaga. Quem pode e quer, contribui. Quem bate o pé e não quer pagar, não paga e nem é obrigado a assinar a promissória. Este documento está sendo usado apenas para um controle nosso, de quando poderemos contar com um dinheiro que não está disponível agora. A explicação é do diretor auxiliar do IEEL, Domingos Marconato.
Segundo ele, essa contribuição espontânea é democraticamente discutida e estabelecida entre os pais de alunos e fundamental para a manutenção da escola durante o ano letivo. Nossos gastos mensais com a manutenção - material de banheiro, de limpeza, lâmpadas, pequenos consertos - giram em torno de R$ 5 mil. O repasse do governo do Estado é de apenas R$ 2.400,00 por mês. De onde a direção da escola vai tirar o dinheiro que falta? A contribuição à AMP, apenas um vez por ano, serve para cobrir essa necessidade.
Marconato diz que muitos pais de fato reclamam da cobrança, mas que eles não estão sendo obrigados a assinar a promissória. Não criamos constrangimentos para ninguém. E nem vamos acionar na Justiça, depois, para receber o valor do documento. Quem não pode pagar agora, pode contribuir no ano que vem.
A chefe do Núcleo Regional de Ensino (NRE), Maria Genoveva Belucci, confirma que a matrícula é totalmente gratuita por lei e que a taxa de contribuição é decidida e solicitada pela APM de cada escola.
É um dinheiro doado de livre vontade pelos pais e muito importante para a manutenção e melhorias das escolas. Os pais, mais que contribuir, devem participar ativamente da vida das escolas, inclusive para fiscalizar onde estes recursos estão sendo investidos, diz a chefe do NRE. O problema é que poucos participam das APMs e acabam decidindo pela maioria, que aparece apenas na época de matrícula e reclama do valor da taxa, que também varia de escola para escola.
(Osmani Costa)