Kraw PenasA favorBernardete Borges: ‘‘Temos que pagar pelo conforto’’Contribuintes de Curitiba divergem sobre a taxa de iluminação pública cobrada pela prefeitura. A cobrança está sendo questionada pelo Ministério Público do Paraná, que entrou com ação judicial pedindo a imediata suspensão da cobrança, alegando que a taxa é inconstitucional. O processo foi iniciado há quatro anos e deve ser julgado nos próximos dias pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública.
O Ministério Público sugere que o custeio da iluminação pública seja retirada dos impostos que a prefeitura já arrecada (como o IPTU e o ISS), já que beneficiaria qualquer pessoa que passa na rua, incluindo turistas.
Para a síndica Bernardete Borges, do Edifício Rio Purús, a taxa é válida e deveria continuar sendo cobrada. ‘‘A luz é cara, mas temos que pagar pelo conforto proporcionado aos moradores’’, diz. Na conta deste mês, o condomínio pagou R$ 570,66 de consumo e R$ 11,60 de taxa de iluminação pública.
Kraw PenasContraCláudia Guimarães acha que taxa deveria ser extinta
Já para a agente de turismo Cláudia Guimarães, a taxa deveria ser cancelada. ‘‘Se todas as ruas estivessem bem iluminadas, poderíamos pagar. Aqui, a lâmpada do poste já queimou várias vezes e a prefeitura demorou para trocar’’, diz. Na conta da agência, foram gastos R$ 104,24 de luz e R$ 3,75 de taxa de iluminação pública.
Atualmente, o valor anual da taxa de iluminação pública é de R$ 50,00, mas há uma tabela progressiva de descontos, de acordo com o consumo: quem tem um consumo de zero a 30 quilowatts é isento da taxa; acima de 200 quilowatts de consumo, o pagamento é integral. O pagamento é feito de forma parcelada, em até 12 vezes.
A prefeitura não soube informar o valor total da arrecadação com a taxa. Segundo cálculo do Ministério Público feito há dois anos, os contribuintes pagaram cerca de R$ 21,6 milhões em 1996 (R$ 1,8 milhão por mês). Segundo dados da Secretaria de Obras, as despesas mensais com a compra de equipamentos, renovação da estrutura de iluminação e troca de lâmpadas e luminárias são de aproximadamente R$ 1 milhão.
O procurador fiscal do município, Eládio Prados Júnior, informou ontem que, caso haja determinação judicial para suspensão da taxa, o município vai entrar imediatamente com recurso para garantir a continuidade da cobrança. ‘‘A prefeitura continua a prestar o serviço de iluminação pública e precisa receber por isto’’, diz.

mockup