Emerson Cervi
De Curitiba
O Secretário de Estado da Justiça do Paraná, José Tavares, entregou ontem, em Brasília, a lista de 61 presos estrangeiros no Estado à secretária nacional do Ministério da Justiça, Elisabeth Sussekind. Tavares pediu atenção especial para os oito detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), que estão em greve de fome há cinco dias, pedindo para serem transferidos a seus países de origem. Estes presidiários foram condenados entre três a seis anos por tráfico de drogas e cumpriram mais de 50% da pena. ‘‘Solicitei urgência na análise desse caso e a secretária ficou sensibilizada, mas não há prazo para uma resposta, já que os processos serão analisados individualmente’’, explicou o secretário.
Segundo informações do Itamarati, os oito grevistas não podem ser extraditados. Só existe extradição quando o país solicitante tem interesse em processar o possível extraditado. Os grevistas da PCE foram condenados por crimes cometidos no Brasil, eles não serão julgados em seus países de origem. Logo, não podem ser extraditados. Entre eles há um argentino, um liberiano, três bolivianos e três paraguaios.
Eles poderiam ser beneficiados pela troca de prisioneiros. Nesse caso, a partir de um tratado, o Ministério da Justiça do Brasil trocaria os estrangeiros por brasileiros que estejam cumprindo penas em outros países. É o que aconteceu no caso dos sequestradores canadenses que cumpriam pena no Brasil. Eles foram transferidos para o Canadá em troca de dois brasileiros que cumpriam pena neste país. O governo brasileiro não tem tratado de troca de prisioneiros efetivado com nenhum dos países de origem dos grevistas da PCE. No caso da Argentina, o tratado foi aprovado, mas ainda não foi efetivado com o governo. O tratado entre Brasil e Bolívia não foi aprovado pelo Congresso.
Ontem, médicos do Sistema Penitenciário fizeram nova avaliação do estado de saúde dos grevistas. De acordo com a diretora da PCE, Cintia de Matos Dias, os presos estão apresentando estado de saúde normal. ‘‘Até aqui a situação médica deles continua estável’’, disse. Hoje deve acontecer uma reunião entre os oito grevistas e representantes da Secretaria de Justiça para fazer uma avaliação dos resultados obtidos pela manifestação. Os advogados dos presos vão pedir que eles sejam transferidos para outra cela. Até ontem, os grevistas tinham tomado 150 litros de água mineral.

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