Curitiba - A partir de segunda-feira a passagem de ônibus do sistema integrado de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana vai baixar de R$ 1,90 para R$ 1,80. Paralelamente, pela primeira vez na história a Prefeitura vai fazer licitação pública para definir as empresas que passarão a operar todas as linhas de ônibus do sistema integrado de transporte de Curitiba e Região.
As decisões, anunciadas ontem de manhã pelo prefeito Beto Richa, foram tomadas com base no relatório final dos trabalhos elaborados durante os últimos cinco meses pela Comissão Paritária de Estudos das Tarifas, entregue anteontem ao prefeito. Segundo o estudo, os dois principais itens que oneram o valor das tarifas são os tributos, responsáveis por 30% do valor, e o óleo diesel, que representa 24% do preço da passagem.
Uma comissão especial será criada para modelar o formato das licitações. Richa não descartou a hipótese das empresas recorrerem à justiça contra a decisão. ''Nunca houve licitação na história do transporte coletivo de Curitiba'', disse. Os contratos vigentes foram assinados em 1987, como contratos de permissão de uso sem prazo de vigência. Com isso, as mesmas empresas vêm operando na Capital todo esse período.
O sistema de transporte coletivo compreende cerca de 390 linhas de ônibus de 28 empresas que integram 13 municípios da Grande Curitiba e transporta dois milhões de passageiros por dia. Desses, 1.050.000 são pagantes.
O prefeito acusou as empresas de transporte de terem boicotado o trabalho da comissão. ''A comissão foi imensamente prejudicada pelo boicote das empresas, que não entregaram notas fiscais e outros documentos necessários ao estudo'', criticou. Por esse motivo, a prefeitura determinou à Companhia de Urbanização (Urbs) - órgão municipal responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo - o ingresso de ações judiciais de modo a garantir o acesso a todos os documentos necessários para estabelecer a planilha de custos no transporte. Essa medida tem apoio do Ministério Público, que também integrou a comisão.
Embora o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo (Setransp) fizesse parte do grupo de estudos, segundo o presidente da comissão, Paulo Schmidt, seus representantes abandonaram as reuniões na fase inicial, e só voltaram a participar nos últimos dois meses de trabalho, sem apresentar os documentos solicitados.
Em nota à imprensa, o presidente do Setransp, Rodrigo Corleto Hoelzl, contesta as afirmações e rebate dizendo que a comissão não teria acatado os argumentos, explicações e informações das empresas. De acordo com ele, o Setransp se retirou da comissão, no final de janeiro, depois que a Urbs decidiu, unilateralmente, reduzir a remuneração das empresas, fazendo um corte de 10%, reatroativo a 1º de janeiro, com explicações que não satisfizeram o setor. Em maio, conta, o sindicato voltou a participar dos trabalhos, mas foi surpeendido novamente com corte na remuneração, desta vez no preço do óleo diesel.
Um dos itens que contribuiu para permitir a redução da tarifa para R$ 1,80, segundo o prefeito, foi justamente a mudança na remuneração das empresas. Em seis meses, a Urbs deixou de pagar ao setor R$ 80 mil por dia, resultando em uma economia de R$ 15 milhões nesses seis meses. A prefeitura também terá que tomar outras medidas para viabilizar a redução da tarifa: o Fundo de Urbanização de Curitiba será engordado com R$ 1,5 milhão por mês que serão repassados pela prefeitura. Desse valor, R$ 600 mil referem-se ao repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 2% recolhido sobre o óleo diesel, e R$ 900 mil do Sistema de Transporte do Ensino Especial.
A prefeitura também pretende rever o sistema de gratuidade no transporte. Hoje 15% dos 2 milhões de passageiros não pagam passagem, entre eles oficiais de justiça, policiais militares e outros setores.

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