Metade do ICMS ecológico de Tamarana (65 quilômetros ao sul de Londrina) será investida na Reserva Índigena do Apucaraninha. A promessa é do prefeito Edson Siena. Ele soube ontem que a prefeitura ganhou a liminar que garante o repasse dos recursos para o município. Até agora, a verba - cerca de R$ 6 mil por mês - estava indo para a Prefeitura de Londrina.
O ICMS ecológico é um recurso repassado pelo governo federal aos municípios que têm áreas de preservação ambiental. Tamarana, que era distrito de Londrina, tornou-se município em 97.
No processo de emancipação, no entanto, não houve consenso sobre qual município ficaria com a Reserva do Apucaraninha. A disputa está até hoje na Justiça, e só deverá ser resolvida por plebiscito entre a comunidade da reserva.
Com a pendência judicial, a Secretaria da Fazenda do Estado havia optado por continuar repassando o benefício para Londrina. Tamarana entrou com pedido de liminar de reintegração em agosto de 97, que a Justiça acatou na semana passada.
Segundo Siena, 62% do ICMS ecológico repassado para Londrina é referente à reserva do Apucaraninha - uma área de quase 5 mil hectares. Até maio teriam sido repassados cerca de R$ 40 mil, referentes ao Parque Arthur Thomas, Mata do Godoy e Reserva do Apucaraninha.
Com os recursos para Tamarana, o prefeito Edson Siena espera mudar a opinião da comunidade indígena. Ainda em 96, os índios conseguiram o aval da Assembléia Legislativa para que a reserva continuasse a pertencer a Londrina.
As prefeituras não são obrigadas a investir os recursos do benefício nas reservas índigenas. Mas o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsável pelo credenciamento das reservas, orienta prefeituras a investir pelo menos parte do repasse em programas de desenvolvimento sustentável dentro das áreas de preservação.
Com a garantia do repasse do ICMS ecológico, Siena promete ainda a doação de um ônibus e um trator para a reserva. Ele garante que vai manter a estrutura de atendimento atual. ‘‘Vamos investir quase todo o recurso do ICMS ecológico dentro da reserva - 50% diretamente e o restante de forma indireta.’’
Ele justifica que só entrou na ‘briga’ pela reserva porque a maior parte do atendimento de saúde feito à comunidade indígena é oferecido pelo Hospital São Francisco, de Tamarana.
A meta de Tamarana não é só o ICMS ecológico. A prefeitura quer garantir o aumento da sua fatia do bolo do Fundo de Participação dos Municípios.
A reintegração da reserva ao município significaria um aumento da população de Tamarana em mais de mil habitantes. O valor de repasse do Fundo de Participação dos Municípios é calculado com base na população do município.
Segundo dados da prefeitura, Tamarana tem hoje 8.777 habitantes, mais seis assentamentos com cerca de 315 famílias. Se a reserva voltar a fazer parte do município, a prefeitura aumenta sua arrecadação em cerca de R$ 100 mil por ano.

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