A Justiça voltou atrás e suspendeu a ordem de despejo de cerca de 90 moradores da Comunidade Hermon, em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que abriga ex-moradores de rua, idosos, portadores de HIV e dependentes químicos em recuperação. A solicitação de interdição do local foi suspensa depois que um acordo de adequação foi firmado entre o Ministério Público (MP), administradores da Comunidade Hermon, Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) e Instituto Pró-Cidadania de Curitiba, reponsáveis pelo local.
A interdição do local havia sido solicitada em uma ação ajuizada pelo MP em maio de 2007, quando foram constatadas as más condições dos abrigos em que os internos estavam hospedados. No início do mês, a Justiça havia determinado que a retirada dos internos até o domingo passado, dia 15.
De acordo com a promotora de Justiça do Município de Colombo, Dorenides Pires, a Comunidade Hermon não tem alvará de funcionamento e licença sanitária, além de ter sido autuada, em dezembro do ano passado, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por despejar esgoto a céu aberto. "Os internos não recebiam tratamento adequados, correndo risco de contaminação", explica a promotora. Outro problema recorrente é a constante reclamação da vizinhança, devido ao som alto vindo de cultos religiosos realizados no local.
O acordo que suspendeu por pelo menos 60 dias a interdição da Comunidade Hermon propõe uma série de melhorias no local. Uma delas é a não propagação de som mecânico, evitando incômodo aos vizinhos. Além disso, uma fossa séptica deve ser construída no prazo de dois meses. No final do prazo, IAP e vigilância sanitária voltam a fiscalizar o local. Caso as determinações do acordo não sejam cumpridas, o MP pode pedir novamente a interdição das dependências da comunidade.
Outro termo importante do acordo é o término da construção de seis casas e quatro pavilhões, que estão paralisadas há quase dois anos. As obras são de responsablidade da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). De acordo com a assessoria do órgão, as construções não foram terminadas devido à falência, em 2007, da empresa contratada por licitação para tocar a obra.
A construção ficou parada por todo esse tempo porque a Cohapar teve de provar a falência antes de abrir novo processo licitatório. O órgão informa, porém, que ainda não há previsão de quando sairá a nova licitação. Assim que o processo de contratação de outra empreiteira começar, há um prazo de 90 dias para o início das obras.
No acordo assinado essa semana, o Provopar se comprometeu com a Justiça em finalizar as construções em oito meses. Novamente, se o acordo não for cumprido, o MP pode pedir a interdição da comunidade. A informação é de que cerca de 75% das obras estão prontas, no entanto, antes de reiniciá-las, a Cohapar deve fazer uma medição do que é necessário construir e reformar.
Situação precária

Enquanto os problemas da comunidade se arrastam na Justiça, os abrigados no local sofrem com a falta de boas condições de vida. A diretora e psicóloga da instituição, Maria Aparecida da Silva Reis, reconhece a precariedade das instalações, que atualmente abrigam os 90 homens. "Está precário pois é improvisado. São instalações muito simples", diz ela. Maria Aparecida informa ainda que o problema do barulho já foi resolvido e que os cultos com som amplificado foram suspensos.
O assistente social Roberto Daniel de Souza, que também trabalha na Comunidade Hermon, garante que já houve uma adequação em um novo alojamento. Mesmo com a garantia de melhoria, a reportagem da FOLHA não foi autorizada a visitar e fotografar as dependências da comunidade.

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