Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
A superlotação está provocando falta de comida para os presos da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu – única unidade prisional do Extremo-Oeste do Estado. Ontem, a cadeia possuía cerca de 400 detentos, quando sua capacidade é para apenas 168.
Para agravar a situação, o governo do Estado não repassa há quatro meses a verba mensal destinada à alimentação dos presos – que é de aproximadamente R$ 4 mil mensais. ‘‘Além de ser um valor extremamente baixo, não está vindo’’, disse ontem o empresário Carlos Duso, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Foz do Iguaçu. Nesse período, a alimentação dos presos está sendo garantida, de forma precária, por meio de doações.
Mesmo se a verba estivesse em dia, o valor seria insuficiente. O governo paranaense repassa apenas R$ 0,80 por dia para alimentar cada preso no Estado. Com esse dinheiro, é possível comprar cinco pães ou menos de um litro e meio de leite.
Além disso, a superlotação provoca uma matemática ainda mais perversa. As verbas remetidas para alimentação contemplam apenas o número de presos que teoricamente o prédio comporta – e não o número real, que é quase o triplo da capacidade do prédio.
O temor da polícia é que a falta de comida aumente a tensão gerada pela superlotação e tenha como consequência rebeliões e fugas. Ontem à tarde, a Folha tentou visitar a cadeia, mas o delegado operacional Olavo Americano Romanus aconselhou os repórteres a desistir da idéia. ‘‘Não é o momento de fazer isso, porque a situação por lá está extremamente complicada’’, afirmou.
O Conselho Comunitário de Segurança iniciou ontem uma campanha emergencial para a arrecadação de alimentos. ‘‘É para evitar uma explosão’’, disse Duso. Segundo ele, empresários da cidade deverão participar da campanha.
A cadeia de Foz consome cerca de 4 mil quilos de alimentos por mês. São 3 mil quilos de arroz, mil quilos de feijão, 1,2 mil quilos de macarrão e 1,5 mil quilos de carne.
Para reduzir a superlotação, a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Vara de Execuções Penais do Fórum local deverão fazer uma avaliação da situação dos cerca de 80 detentos acusados de pequenos delitos, para que eles sejam libertados e condenados a penas alternativas, como a prestação de serviço gratuito em instituições de caridade. Esse trabalho deverá ter a participação de estudantes de direito.
O grupo vai pedir também à Secretaria de Segurança a transferência para presídios de outras regiões dos 120 detentos já condenados. A cadeia deveria servir apenas para abrigar presos em flagrante ou que cumprem detenção temporária. Mas 30% dos presos em Foz (120 pessoas) permanecem na cadeia, mesmo depois de condenados. Eles ocupam uma das quatro alas do prédio.
Essa situação é gerada pela falta de um presídio na região, uma das mais violentas do País e localizada na fronteira com Paraguai e Argentina.

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