O aumento progressivo da população em todo o mundo levou a uma ocupação do espaço territorial numa dimensão ainda maior. Países com pequenas extensões de terra usufruem da tecnologia disponível e das técnicas da engenharia para erguer construções, e até mesmo verdadeiros arranha-céus. Se as edificações, porém, ganharam destaque, chegou-se a um ponto em que o subterrâneo começa a aparecer, literalmente.
  Não é incomum encontrar edificações com megaestruturas debaixo da terra, parecendo mais uma cidade paralela. O Brasil, por possuir uma vasta extensão territorial, ainda não utiliza esse espaço de forma tão intensa. Aqui, o subterrâneo é explorado, essencialmente, por serviços de infraestrutura, como rede de esgoto, galerias pluviais, instalações elétricas, gasodutos, redes de fibra óptica e cabos de telefonia fixa, além de metrôs e garagens.
  E se ‘‘ir para baixo’’ é uma tendência, o grande problema está na forma como esse espaço subterrâneo tem sido explorado no País. Não existe nenhuma legislação específica que regulamente quem e como o subsolo urbano pode e deve ser utilizado. Segundo a doutora em Engenharia Civil e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), de São Paulo, Gisleine Coelho de Campos, existem iniciativas tímidas de alguns municípios no intuito de sistematizar esse espaço. ‘‘Em poucas cidades há uma lei ou um Plano Diretor que contemple a utilização do subsolo com detalhes. Mas as regulamentações ainda estão focadas no zoneamento da superfície’’, ressalta.
  O resultado acaba sendo uma interferência direta na execução dos serviços. ‘‘Cada empresa ou concessionária elabora seu projeto e apenas registra no município. Para agravar a situação, não existe um cadastro unificado das instalações subterrâneas, impossibilitando qualquer planejamento prévio. Por isso, várias obras são ‘surpreendidas’ e têm de ser interrompidas em função de estruturas que não estavam mapeadas ou foram executadas de forma diferente’’, completa a pesquidora. Isso acarreta em dispêndio de mais recursos, mais tempo e mais mão de obra, além da possibilidade de incidentes.
 
Londrina
 
 Segundo o secretário municipal de Obras, Agnaldo Rosa, em Londrina existe uma regulamentação do espaço subterrâneo, ainda que não esteja previsto em lei. ‘‘Todos os serviços que usem o subsolo devem obedecer normas técnicas. A empresa que vai usar esse espaço deve, obrigatoriamente, apresentar um projeto técnico, com responsável, para que a secretaria aprove. Nada se faz na cidade que não obedeça regras e normas previstas no Código de Obras, ainda que este seja antigo’’, explica.
  Já Regina Nabhan, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), diz que ‘‘o município não conta com uma legislação específica e organizada que forneça as diretrizes básicas para obras enterradas e estabeleça as responsabilidades e atribuições por eventuais acidentes ou impactos decorrentes destas intervenções.’’
  Aprovado em 2008,
a lei geral do Plano Diretor de Londrina prevê apenas um instrumento nas disposições que fala a respeito do subsolo. O artigo, inserido no
‘‘Direito de superfície’’, diz que ‘‘o poder público poderá conceder onerosamente o direito de superfície do solo, subsolo ou espaço aéreo nas áreas públicas integrantes do seu patrimônio, para exploração por parte das concessionárias de serviços públicos’’.

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