O Brasil tem hoje 20% de sua população desempregada, 21 milhões de menores de 18 anos vivendo em lares cuja renda mensal é inferior a meio salário mínimo, 120 mil mortes anuais de crianças com menos de um ano de idade, mais de 8 milhões de crianças entre 5 e 16 anos trabalhando. Estes dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), professor e sociólogo Augusto César Petta, de Brasília, durante palestra realizada em Londrina.
Ele esteve na cidade a convite do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares de Londrina e Região (Sinpro). O objetivo foi discutir a realidade brasileira atual e o fortalecimentos das ações sindicais, através da unificação, como forma de resistência à pauperização da sociedade.
Em sua palestra, Petta apontou a política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (juros elevados, privatizações, dívida externa, redução do papel do Estado), como responsável pela ‘‘situação caótica’’ descrita por ele. Situação esta, segundo Petta, que será agravada ainda mais com o desmonte da legislação trabalhista.
O professor cita a articulação que vendo sendo feita no Congresso Nacional para acabar com o artigo VII da Constituição Brasileira. Esse artigo garante ao trabalhador direitos como licença maternidade, 13º salário, férias, entre outros. A meta do governo, de acordo com Petta, é acabar com a garantia em lei destes direitos e deixar para que o mercado os regule. ‘‘Com o alto nível de desemprego, em uma negociação entre patrões e trabalhadores estes direitos não serão garantidos’’, explica. ‘‘O desemprego é utilizado como ameaça ao trabalhador’’.
Segundo o professor, o que se pretende é maximizar os lucros deixando de pagar estes direitos trabalhistas. ‘‘Com este desmonte da legislação trabalhista, o objetivo é deixar uma parcela muito pequena da população com os direitos regulamentados e empurrar a maioria para o mercado informal’’. Hoje, segundo o professor, o mercado informal de trabalho ocupa 53,1% da população economicamente ativa.
‘‘Isto implica em uma proletarização da classe média’’, conclui. Diante deste panorama, Petta afirma que a resistência dos trabalhadores deve extrapolar as campanhas salariais locais. ‘‘É importante que os sindicatos estejam unidos às federações e confederações do seu ramo como forma de resistência’’, afirma.
Ações neste sentido já começam a surgir nacional e internacionalmente, de acordo com Petta. Ele cita o Fórum Social Mundial que ocorreu em Porto Alegre (RS) e que será realizado também em Quebec, quando presidentes de vários países estarão reunidos. ‘‘É preciso globalizar também a ação dos trabalhadores’’, afirma. O Fórum será realizado sempre que houver grandes reuniões de líderes mundiais, como contraponto.
‘‘Outros movimentos de resistência tem acontecido, como a marcha dos 100 mil, o Movimento dos Sem Terra (MST), greves, e o próprio avanço da esquerda nas últimas eleições municipais’’, afirma. Em Londrina Petta falou para os professores das escolas particulares e diretores sindicais do Sinpro.

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