O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo e coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, sociólogo Benedito Domingos Mariano, participou ontem à noite, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Londrina, de um debate com a comunidade sobre o trabalho da ouvidoria naquele Estado. O evento, promovido pelo Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDHL), teve como proposta a discussão sobre a experiência paulista e a mobilização da sociedade em torno da criação de órgão semelhante no Paraná.
Para Mariano, que assumiu a função há cerca de quatro anos, a ouvidoria é hoje um dos mais importantes mecanismos no combate a impunidade e na transparência do trabalho das polícias Civil e Militar de São Paulo. ‘‘Uma polícia fiscalizada tem muito menos chances de cometer arbitrariedades, de ser corrupta e ineficiente’’, afirmou. Segundo ele, desde a criação da ouvidoria – por decreto do governador Mário Covas em 95 e, posteriormente, através de lei, em 97 –, já foram ouvidas mais de 30 mil pessoas, instaurados cerca de 15 mil procedimentos que resultaram em punição a 2.533 policiais . ‘‘São números razoáveis se considerarmos que antes não existia nenhum tipo de controle externo’’, apontou.
Para o sociológo, foi através do trabalho do órgão que a sociedade paulista teve acesso a fatos que antes eram mantidos em sigilo, como o alto número de policiais militares que cometem suicídio, e que ultrapassa em muito o número de policiais mortos em serviço. ‘‘E foi através da ouvidoria que apresentamos ao governo (paulista) mais de 45 recomendações visando melhorias no sistema policial do Estado. Destas, apenas sete foram implantadas. É pouco? É. Mas já é um começo’’, afirmou.
Segundo Mariano, que é também presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, o ideal é que todos os Estados brasileiros criem suas ouvidorias, independentes e autônomas, sem vínculos com as polícias Civis e Militares . ‘‘Atualmente, apenas seis estados – São Paulo, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco – têm ouvidorias nestes moldes. No Ceará e na Bahia, os ouvidores são policiais da ativa e isto limita a atuação do órgão’’, disse.

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