SOCIEDADE - OSWALDO MILITÃO
Impressionante: o Judiciário RECEBE grave crítica e fica calado
A revista Veja desta semana trouxe uma entrevista com a nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon Alves, baiana, 65 anos, ex-juíza em Salvador. Entre outros comentários, ela diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos. E, na reportagem de Rodrigo Rangel, acrescentou: Para ascender (crescer) na carreira, o juiz precisa dos políticos. Mas depois eles cobram a conta.
A ministra está há 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Ela dizem os repórteres que cobrem o STF em Brasília já se envolveu em brigas ferozes com os colegas. A mais recente foi com o presidente Cesar Afor Rocha. Agora, por dois anos, ela será a nova corregedora. A missão do CNJ é de fiscalizar os juízes de todo o país, afirma ela. Esse órgão foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, por sugestão do ex-ministro José Dirceu. O CNJ nasceu incentivado pelas críticas que se faziam a juízes e desembargadores que rejeitavam a ideia de ser submetido a um órgão de controle externo. Conta ela que há mais de cem processos abertos contra juízes e 34 deles já foram punidos. O Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, disse Eliana Calmon. Falou que os que se sujeitam aos desembargadores são candidatos naturais a futuras promoções e são presas fáceis deles. E foi além: Os piores juízes acabam sendo os mais louvados. A ministra confirmou que ela mesmo é fruto de apadrinhamento político. Mas que seu nome passou pelo crivo dos
ministros e do presidente, no caso FHC.
O que se estranha
O estranho, até agora, segundo advogados e pessoas que leram a matéria, é que a Asssociação Brasileira dos Magistrados não se manifestou. Parece, até agora, para muitos que está engolindo as críticas goela abaixo.
As entidades estaduais e as nacionais, pelo menos até ontem, nada disseram a respeito. Não houve reação.
O CNJ de Zé Dirceu
O ex-ministro José Dirceu (que em Cruzeiro Do Oeste, durante anos, foi conhecido como Carlos Henrique Gouveia de Mello) parece ter sido o pai da criança, isto é do CNJ, que o presidente Lula criou. Não se sabe com que intenção, mas a realidade é que o citado conselho ficou poderoso, está acima dos Tribunais Superiores, embora seja integrado por ministros que deles fazem parte. Para que Ministério da Justiça, então? Para que as Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e para que os Tribunais Estaduais de Justiça e os Tribunais Superiores em Brasília? Se o CNJ decide tudo, o que recentemente fez, colocando em concurso cartórios, cujos titulares foram aprovados em concursos há 18 anos, ou há 15 anos, pelo Tribunal de Justiça do Paraná ou de outros estados? A quem interessa isso? A Constituição de 1988 permitia a estadualização dos concursos, segundo a interpretação de juristas, pois havia a carta notarial de cada um. E foi o que ocorreu. O CNJ, em nosso entender, estaria cometendo um erro de Justiça, onde o Supremo Tribunal Federal, se solicitado, terá que fazer valer a sua sabedoria, a sua força, mostrando ao Executivo, que o Poder Judiciário existe bem antes de 2004, quando criaram o CNJ. Com tanta gente competente e preparada a integrá-la, a Magistratura não pode ficar calada.
Sem essa de que decisão superior não se discute.
Os tempos são outros. (Oswaldo Militão)
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A professora Marta Ignez Rossi de Freitas, dinâmica coordenadora da 5ª à 8ª séries do Colégio Universitário, aniversariou quarta-feira e foi muito festejada pelos estudantes, que tem por ela grande estima.
No jantar mensal do Recanto Bom Sossego, as presenças do diretor-social Arlindo Dessunti; de Henrique Ferreira, presidente da Casa de Portugal, que preparou o carneiro com ervas e arroz com lentilhas; e de Ederaldo Soares, que é o atual presidente do Bom Sossego, onde grupos de amigos se reúnem para jogar futebol, bate-papo e saborear sempre deliciosa comida.
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Do fotógrafo Celso Pacheco, da FOLHA: Sou do tempo em que o cara desinformado estava mais por fora do que umbigo de vedete! Hoje em dia, todas estão com o umbigo aparecendo!





