Arnaldo Godoy fala hoje durante Congresso da UEL
Está em Londrina o professpr Arnaldo Godoy, que é assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Londrinense, autor de várias obras, inclusive sobre o Direito nos Estados Unidos, ele veio de Brasília para tomar parte, como palestrante, do Congresso de Direito promovido pela Universidade Estadual de Londrina, onde estudou e foi professor. A palestra será hoje, pela manhã, no auditório do Hotel Crystal Palace. Falará sobre o Direito Constitucional Norte-Americano, especialmente sobre as prisões dos EUA fora do país, como Guantanamo, em Cuba. Vai comentar uma decisão da Suprema Corte dos EUA, do mês de junho último, que responsabiliza o Governo de Tio Sam sobre os crimes de guerra cometidos naquela prisão. O Judiciário norte-americano começa a mudar um pouco a tendência de proteger os atos do Governo Bush.


Ex-prefeitos e as eleições
O resultado da eleição de domingo último foi negativo para sete ex-prefeitos de cidades aqui da região Norte. José Maria Ferreira, de Ibiporã (que é deputado), Gilberto Martin, de Cambé, José Aparecido Bisca, de Arapongas, Leonardo Casado, de Rolândia, José Domingo Scarpelini, de Apucarana, e Hermes Fonseca, de Cornélio Procópio, que também é deputado atualmente. Todos eles ficaram sem mandato. Para a Câmara Federal, Voldimir Maestrovicz, o Mirão, ex-prefeito de Apucarana, também não conseguiu se eleger. o grupo terá que se consolar com Rafael Greca, ex-prefeito de Curitiba, que também perdeu sua vaga.

Filhos de prefeitos
O prefeito de Apucarana, Valter Pegorer, e o ex-prefeito de Assaí, José Carlos da Cruz, não conseguiram eleger seus filhos para a Assembléia Legislativa. Mas bem que lutaram bastante. Os candidatos André Pegorer, com pouco mais de 30 mil votos, e Clayton Cruz, com pouco mais de 6 mil votos, não conseguiram ser eleitos.

Câmara de Londrina não elegeu deputados
Tercílio Turini fez perto de 30 mil votos, mas perdeu a eleição para a Câmara dos Deputados. Mas fez resíduo para tentar a prefeitura em 2008. Paulo Arildo e Gláudio passaram dos 20 mil votos, mas insuficientes para garantir uma vaga. Jamil Janene totalizou quase 5 mil votos e também não se elegeu. Desta vez, a Câmara Municipal não manteve a tradição de eleger, pelo menos, um vereador para a Assembléia. O que já aconteceu com Moysés Leônidas, Elza Correia, André Vargas, Álvaro Dias, Antonio Belinati, José Antonio Del Ciel, Waldimir Belinati e o ex-ministro do Trabalho Amauri de Oliveira e Silva, entre outros.

Governo Federal quer compulsório de volta
E está no Supremo Tribunal Federal uma Ação Rescisória proposta pelo Governo Federal contra as decisões judiciais que determinaram o pagamento do empréstimo compulsório de combustíveis, ainda da década de 80. O Supremo está tentando encontrar uma fórmula para resolver a situação criada pelo Governo Federal, que quer o dinheiro de volta; isto é, aquele famoso empréstimo compulsório que ele tmomou do povo. O Paraná, fiquem sabendo, foi o único Estado do País a receber o empréstimo compulsório, graças ao trabalho de uma entidade local. Esta coluna só não sabe se a ação foi do ex-governo Fernando Henrique Cardoso ou se é do governo Lula. Mas se foi de FHC, o de Lula manteve. Com a palavra, os deputados e senadores do Paraná, que precisam tomar alguma providência.


Trabalhando no Supremo
Arnaldo Godoy foi de Londrina para Brasília há dois anos e inicialmente trabalhando como parcerista da Coordenação Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Basicamente, analisava a legislação tributária que era encaminhada pelo poder executivo. Atualmente está no Supremo Tribunal Federal, onde chegou há três meses, indicado pelo procurador Rodrigo de Mello, procurador adjunto da Fazenda Nacional em Brasília. Arnaldo auxilia o Ministro nas pesquisas de jurisprudência dos tribunais brasileiros e estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos e da Alemanha.


O voto carismático
Dois candidatos da região Norte do Paraná são integrantes ativos da Renovação Carismática Católica. São eles, Paulo Arildo e Carlos Pelegrini. O primeiro fez mais de 21 mil votos. O segundo somou mais de 6 mil votos. Um acabou atrapalhando o outro e niguém se elegeu. É bom lembrar que outro expoente da Igreja Católica na região, o dinâmico padre Manoel Joaquim, atualmente em Porecatu, não foi candidato.


Assim caminham os políticos
E porque são políticos vivem seguindo seus caminhos, dependendo sempre das situações criadas ao longo dos meses, anos e etc. Aqui, há quase 20 anos, quando da primeira eleição de Roberto Requião como governador, com o apoio de Álvaro Dias, então governador, que se elegeu para o Senado. No meio deles, o senador Osmar Dias, irmão de Álvaro, que era na ocasião diretor da Café do Paraná e que foi secretário da Agricultura de Requião, que foi eleito. Os dois estão no segundo turno disputando o governo do Paraná. Os três estavam no MDB. Hoje em dia, cada um está em partido diferente. Assim caminham os políticos. (A foto pertence ao histórico Arquivo da Folha de Londrina).

Cambé ficou rachada
Adelino Margonar, prefeito de Cambé, apoiava Gilberto Martin. O vice-prefeito Carlos Alberto Abudi, o Berro, também foi candidato. Com o grupo rachado, os dois acabaram perdendo. Martin fez 19 mil votos e Berro, mais de 8 mil. Cambé continua com apenas um representante na Assembléia, Durval Amaral, reeleito pela quarta vez.

Sem representante
Os eleitores de Cornélio Procópio, Ibiporã e Rolândia não conseguiram eleger candidatos da cidade para deputado estadual. Ficaram sem representantes. Os prefeitos terão que pedir favores para deputados de fora. Assaí, que uma vez elegeu o Severino Felix, também ficou sem representante.

O ministro Gilmar
O ministro Gilmar Mendes estudou na Alemanha com os grandes constitucionalistas europeus e trouxe daquele país as idéias que fizeram as novas leis de controle de constitucionalidade no Brasil. Como advogado geral da União, no Governo FHC, Gilmar coordenou uma série de reformas legislativas, especialmente com as leis que regulamentam o controle direto de constitucionalidade. São aquelas que são propostas diretamente ao Supremo, como as por parte de governadores de Estado, Presidente da República e representantes do Congresso Nacional. O Estado de Minas Gerais fez lei regulamentando os mototaxis. Mas ajuizou-se uma Adin invocando que matéria de trânsito é legislação federal e não estadual. E porque Minas ao regular mototaxi tratava de matéria federal, a lei foi dada por inconstitucional. Outro exemplo: como controlar a quantidade de normas anteriores à Constitutição de 88. O ministro leciona na Universidade de Brasília e preside o Instituto Brasileiro de Direito Público, que é o maior centro de Direito Constitucional do País.


O campeão de fora
O pastor Takayama, da Igreja Assembléia de Deus, foi o candidato de fora mais votado em Londrina. Ele obteve 4.530 votos. Rodrigo Rocha Loures fez 2.103. O jovem tinha o apoio da Elza Correia e de um grupo de empresários ligados à Fiep. Osmar Serraglio ficou em terceiro com 2.094 votos. O homem da CPI dobrou com o Rony, candidato a deputado estadual, que fez mais de 10 mil votos. E apoiando o Londrina Esporte Clube, Ratinho Junior fez 900 votos, ficando atrás de Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba. Parte da colônia japonesa votou no ex-prefeito de Curitiba.


Em Curitiba
O prefeito Beto Richa, de Curitiba, que coordenou a campanha do candidato Gerado Alckmin, no Paraná, festejava ontem, com sua equipe, a votação obtida por Alckmin. Foram 2.953.572 votos, isto é, 53,01% dois votos váldos. Teve mais votos que qualquer dos dois candidatos ao governo do Paraná que passaram para o segundo turno.


Beerfest
Hoje, às 20 horas, na sede da Arel, o lançamento oficial da Beerfest 2006. Com concurso de chope na tulipa e chope de metro. Chope da Cervejaria Fábrica 1.


Ações de paranaenses
Há várias ações de gente do Paraná no Supremo. Há uma de um falecido deputado, que foi cassado pela Revolução de 64 e que sua família pretende ser indenizada. E pede muito dinheiro. Escritórios de advocacia do Paraná têm várias ações com o objetivo de não pagar a Cofins. O Supremo recebe, por ano, 120 mil ações, originárias de todo o País. E são 11 ministros apenas. Eles são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Temos duas mulheres no STF: Ellen Gracie, atual presidente e Carmem Lucia Rocha Antunes. O vice é Gilmar Mendes. Enquanto aqui, são 120 mil ações por ano, nos Estados Unidos, a Suprema Corte recebe e julga apenas 100 ações por ano. Lá, ela escolhe o que julgar.

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