Diplomatas brasileiros no Paraguai garantem que a condição de passar vários anos detidos sem julgamento não é exclusiva dos presos brasileiros. ‘‘A Justiça paraguaia é morosa como no Brasil. Apenas 5% dos presos paraguaios estão condenados’’, declarou à Folha, em entrevista por telefone, o cônsul brasileiro em Assunção, Joaquim Palmeiro.
‘‘Para qualquer nacionalidade, a demora é a mesma’’, completou o cônsul-adjunto em Ciudad del Este, Dijalma Mariano da Silva. Os principais motivos da demora no julgamento dos acusados é o acúmulo de processos na Justiça e as normas processuais paraguaias, apontadas como lentas e ultrapassadas.
Segundo Dijalma da Silva, os organismos diplomáticos brasileiros não têm condições - e nem a finalidade - de interferir em questões internas de um país estrangeiro para assegurar que direitos de brasileiros sejam respeitados. ‘‘Trabalhamos com base na Convenção de Viena sobre relações consulares’’.
Mesmo assim, a Assessoria de Comunicação Social do Itamaraty assegura que os consulados prestam assistência jurídica e humanitária - com doação de roupas, calçados, material de higiene e até colchões - aos brasileiros .
Em território paraguaio, o Brasil possui dois consulados (Assunção e Ciudad del Este) e quatro vice-consulados (Encarnación, Concepción, Pedro Juan Caballero e Salto del Guairá). Segundo esses órgãos, funcionários e advogados visitam regularmente os presos brasileiros nas prisões paraguaias.
Na área de Ciudad del Este - que abrange também o vice-consulado de Salto del Guairá -, o consulado mantém contratados quatro advogados paraguaios para as causas que exigem o trabalho de um profissional - entre elas a defesa de presos. A lei paraguaia impede que advogados estrangeiros atuem no país.
Entidades de defesa de direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Pastoral Carcerária paraguaia querem que uma comissão - formada pelos Ministérios de Relações Exteriores e Justiça dos dois países - fiscalize o trabalho dos advogados paraguaios contratados para defender brasileiros.
‘‘Não se pode aceitar que o Mercosul só tenha quebrado barreiras econômicas. As questões sociais também precisam ser resolvidas em conjunto’’, diz Paulo Gomes Júnior, membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB. (V.D.)

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