A situação nos distritos policiais (DPs) e delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e Paranaguá é precária. A constatação é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entre 12 de fevereiro e 2 de julho realizou uma série de vistorias através de sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avaliando a condição social dos detidos e a situação física das instalações.
De acordo com o presidente da OAB, seção Paraná, Alberto de Paula Machado, a mesma ação foi realizada há um ano e, desde então, pouca coisa evoluiu. "Refizemos as visitas de um ano atrás e verificamos as mesmas condições precárias, em um ambiente insalubre, o que oferece risco para a sociedade como um todo", avalia. O relatório do trabalho foi apresentado ontem à imprensa e encaminhado para o secretário estadual da Seguraça Pública, Luiz Fernando Delazari.
A comissão averiguou que, em Curitiba, existe uma proporção de 2,6 presos por vaga. Esse número chega a 8,25 na delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. Em um dos casos, numa primeira visita da comissão ao 11º Distrito Policial, um preso tinha morrido acometido de diarréia, vômito e febre. Outros dois detidos apresentavam os mesmos sintomas e foram encaminhados para o Complexo Médico Penal. O DP foi interditado, na segunda visita da OAB, verificou-se a instalação de exaustores.
Junto com o documento, a ordem preparou um ofício requisitando um cronograma de implementação das medidas de melhorias, como as celas modulares, anunciadas pela Secretaria da Segurança Pública. "Não adianta só falar. Vamos acompanhar todos os passos da implementação das melhorias", afirma Machado.
Em outra iniciativa, uma força-tarefa do Projeto OAB Cidadania tem feito mutirões para avaliar a situação dos presos provisórios que não têm assistência jurídica. O trabalho, em parceria com o Ministério Público, foi iniciado em julho e segue até o início de 2009. Nos três primeiros meses, somente a OAB analisou 801 flagrantes, entrevistou 371, protocolou 24 pedidos e concluiu 347 petições.
Em resposta, a Secretaria da Segurança informou, em nota, que recebeu o aval do governador Roberto Requião para licitar a construção de todas as celas modulares necessárias para acabar com os problemas de superlotação nas delegacias da RMC. A previsão da secretaria é que, pelo menos, noventa celas com capacidade para doze presos sejam construídas. A estimativa da Polícia Civil do Paraná é que, nas delegacias da RMC, existam cerca de mil presos excedendo a capacidade de cada carceragem. Somente em Curitiba, são cerca de 400 detentos a mais do que a capacidade.

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