Curitiba - ‘‘A primeira vez que entrei aqui, aprendi a sobreviver dentro da prisão. A segunda, aprendi a roubar e a terceira aprendi a ser gente.’’ O depoimento do detento Edson Cerquiche, 46 anos, foi dado minutos antes dele ganhar a liberdade condicional. Condenado por roubo, ele passou 11 anos na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Presenciou três rebeliões e por duas vezes, fugiu, mas foi recapturado. Depois de mais de uma década vivendo encarcerado, disse que não sabia o que iria encontrar fora das grades. ‘‘Só quero ver minha família’’, revelou.
Edson Cerquiche é um dos 170 mil detentos que ficam agrupados em cerca de 512 mil prisões e milhares de delegacias espalhadas pelo Brasil. Quando cumprem a pena (ou 60% dela) e ganham a liberdade condicional, essas pessoas encontram uma sociedade que não está apta a recebê-los, já que não existe uma lei que garanta a inserção dessa população no mercado de trabalho.
Dados do Ministério da Justiça mostram que o País administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo, com uma taxa de 108 presos por 100 mil habitantes. É um número significativo. Ainda assim, o Brasil tem um sistema carcerário precário, que ao invés de reabilitar o cidadão, oferece condições subumanas de sobrevivência dentro dos estabelecimentos prisionais e não garante a reintegração do preso à sociedade.
Atualmente no Paraná, quase 3,5 mil pessoas cumprem liberdade condicional, com índice de reicindência oficial de 10%, segundo o Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Segurança Pública que encaminha o egresso ao mercado de trabalho. Mas o Centro de Apoio de Proteção à Dignidade Humana do Ministério Público Estadual enfatiza que os dados de reincidência não são confiáveis. Na média brasileira, segundo pesquisas utilizadas pelo MP, o índice é de 86%.
A diretora do Patronato, Vera Filano Santos, admite a dificuldade que existe na ressocialização dos egressos. ‘‘Não existem políticas públicas nesse sentido’’, diz. ‘‘A sociedade só quer ver a pessoa encarcerada, esquece que o detento vai sair da prisão um dia e se não tiver espaço para sobreviver, a sua revolta vai retornar à sociedade’’, avalia.
Um dos problemas é exatamente o perfil dos presidiários. ‘‘A faixa etária das pessoas que cometem crime está diminuindo’’, constata a diretora do Patronato. No Brasil, a população carcerária é formada por jovens, pobres e com baixo índice de escolaridade. Mais da metade dos detentos têm menos de 30 anos e dois terços não completaram o ensino fundamental.
A pobreza e a falta de qualificação profissional são apenas alguns dos motivos que levam à dificuldade de (re) colocação no mercado quando os condenados saem da prisão. A outra são as condições que eles vivem dentro das penitenciárias e delegacias, que não impedem que os egressos deste sistema cometam novos crimes.

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