O Sindicato dos Servidores da Saúde (SinSaúde) de Londrina não irá homologar a rescisão dos contratos de 73 funcionários demitidos do Hospital Evangélico (HE) até que sejam pagas as devidas verbas rescisórias. A decisão foi mantida, ontem pela manhã, após uma reunião entre representantes do SinSaúde, HE e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Londrina.
As demissões ocorreram entre os meses de fevereiro e março deste ano, sob a alegação de que o HE enfrenta uma grave crise financeira. Como o hospital não quitou as dívidas rescisórias dos funcionários, o SinSaúde ingressou com uma ação coletiva na 4 Vara Trabalhista. De acordo com a presidente do sindicato, Ana Maria Cruz, a entidade só poderá cumprir a obrigação de rescindir os contratos quando as verbas forem pagas. ''Se não agirmos assim, vamos criar um precedente ruim para a toda a classe trabalhista. Daqui a pouco todas as empresas começam a demitir sem pagar os direitos dos empregados'', alegou. Ela acrescentou que a decisão do sindicato tem respaldo na legislação trabalhista.
Ana Maria esclareceu que o HE sustentou que não tem condições de pagar as verbas rescisórias que somam R$120 mil mas solicitou a homologação das rescisões para poder liberar as guias de seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários. ''Se o hospital não tem recursos, o certo seria ter depositado em juízo todas as guias, e deixar que o juiz avaliasse se libera ou não. Aí nem precisaríamos ter movido a ação'', argumenta. Segundo a sindicalista, vários funcionários também moveram ações individuais.
O chefe do setor de Relações do Trabalho da DRT, José Roberto Chizolini, explicou que se não houver o pagamento das verbas rescisórias, a DRT não vai homologar a rescisão. ''É proibido perante a legislação trabalhista'', completou. Ele adiantou que a DRT deverá iniciar uma fiscalização no HE na tentativa de identificar eventuais irregularidades nas obrigações trabalhistas da empresa. Se forem encontradas irregularidades, serão lavrados autos de infração contra o HE.
A gestora administrativa do HE, Marisa Ferracini, confirmou que os valores das verbas rescisórias a serem pagas aos funcionários demitidos se aproxima dos R$ 120 mil. Ela afirmou que espera resolver a questão nos próximos dias e que o assunto vem sendo tratado como prioridade dentro da empresa. ''Estamos à disposição para qualquer esclarecimento'', comentou sobre a fiscalização da DRT.
À tarde, advogados de ambas as partes se reuniram com a juíza da 4 Vara Trabalhista, Eliane de Sá Marsiglia, para tentar antecipar a avaliação da questão e a própria audiência, marcada para o dia 29 de julho. Segundo a presidente do Sinsaúde, a juíza relatou que o empregador deve liberar as guias, o que deverá ser feito pelo hospital. Em relação à audiência, a data não foi alterada. ''Vamos analisar a situação e ver quais procedimentos vamos adotar'', frisou Ana Maria Cruz.

mockup