A proximidade do fim do contrato de concessão dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água prestados pela Sanepar em Londrina tem provocado muitas dúvidas sobre o que acontecerá com o serviço. Uma reunião entre diretores e associados do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) do Norte do Paraná discutiu formas para mobilizar a sociedade em torno da renovação do contrato.
Segundo o presidente do Sinduscon, José Roberto Hoffmann, o contrato foi analisado pela diretoria do sindicato, que levantou uma série de pontos que precisariam ser revistos caso haja uma renovação. Hoffmann afirma que, a princípio, a não renovação do contrato seria inviável por causa do alto custo que representaria para o município pagar os investimentos feitos pela Sanepar nos 30 anos de atuação em Londrina. ''Mas seria importante negociar algumas garantias e revisão de custos'', comentou.
O procurador jurídico do município, Carlos Scalassara, disse ontem que não é possível apontar no momento o valor exato da indenização que a Prefeitura teria que pagar à Sanepar em caso de não-renovação do contrato. Um estudo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) apontou que deveriam ser pagos R$ 98,5 milhões como depreciação dos bens da empresa. ''Mas entre este bens existe todo um patrimônio que foi amortizado pela tarifa, e que seria público. O estabelecimento de uma indenização exigiria uma verificação muito complexa'', considerou.
Scassalara cita que não há nenhum impedimento legal para que um novo contrato de concessão tenha prazo de cinco anos, mas lembra que a questão da municipalização ainda está sendo discutida pelo Executivo.(Colaborou Fábio Galão)

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