Síndico reclama de taxa de vistoria de incêndio
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quarta-feira, 05 de julho de 2006
Fernanda Borges<br>Reportagem Local 
Depois de receber uma cobrança no valor de R$ 1.574,00, referente à taxa anual de vistoria de incêndio feita pelo Corpo de Bombeiros, o síndico do Village São Francisco, localizado na avenida J.K. (Área Central de Londrina), João Galão foi buscar uma explicação para o valor alto. Com documentos e planta do prédio que administra em mãos, Galão foi até a sede da corporação e conseguiu reverter a cobrança para um valor, que segundo ele, é muito mais justo, R$ 280,00.
A taxa de vistoria está prevista na Lei Estadual 13.976/2002 e passou a vigorar no ano passado. A arrecadação é destinada ao Fundo do Corpo de Bombeiros (FUNCB) e o dinheiro é usado para equipar a corporação. Para o contabilista Luiz José de Almeida, proprietário de escritório responsável pela administração de condomínios, a maior dúvida dos síndicos é em relação aos critérios da cobrança da taxa que, segundo ele, são enigmáticos.
''Estão chegando valores exorbitantes, sem definições nem critérios sobre o que está sendo cobrado. Um prédio na mesma rua no senhor Galão, com 52 apartamentos, recebeu uma cobrança no valor de R$ 700,00. Como funciona essa cobrança? O contribuinte precisa, no mínimo, saber como essa conta é feita'', questiona Almeida.
O chefe do setor de vistorias do Corpo de Bombeiros em Londrina, capitão Antônio de Souza, explicou que a taxa de vistoria é estipulada de acordo com o tamanho de área construída do imóvel, além dos riscos que apresenta, que podem variar de leve a moderado, se for comercial ou residencial. Ainda segundo ele, para chegar ao valor, é feito uma conta que multiplica o valor atual da UPF (unidade de padrão fiscal) do Paraná, pelo total de área construída. ''Essa unidade é reajustada todo ano. Ano passado era R$ 45,00. Este ano é R$ 50,97. Temos recebido algumas reclamações mas estamos cobrando uma coisa que consta em lei''. ®MDNM¯
No caso do edifício Village São Francisco, Galão disse que as informações registradas no Corpo de Bombeiros estavam equivocadas. ''Lá estava registrado que a área total construída era de cinco mil metros e é bem menos que isso. Eles (bombeiros) reconheceram o erro e arrumaram minha conta. Na verdade eu estava tão nervoso que eu nem vi qual é o tamanho certo da área.''
O capitão explicou que o setor de vistoria havia conseguido a metragem do edifício Village São Francisco com a Prefeitura de Londrina e que não sabe por qual motivo essa metragem estava errada. ''Na guia de recolhimento que os síndicos recebem consta o total da área que temos cadastrada aqui conosco. Caso ocorra de alguém receber uma guia com a área errada, pode vir até nossa sede para verificarmos o valor. Se a área real for menor, o valor diminuirá, mas se for maior, também poderá aumentar'', salienta.


