Da Sucursal

Arquivo FolhaHerançaRoberto Von Der Osten, do Sindicato dos Bancários: o imposto obrigatório é um resquício do governo Getúlio VargasEnquanto a maioria dos sindicatos sobrevive graças à cobrança de taxas compulsórias descontadas na folha de pagamento, outros brigam na Justiça pelo direito de abrirem mão do imposto sindical. Em março do ano passado, o Sindicato dos Bancários de Curitiba entrou com uma ação na Justiça para que não fosse recolhido o imposto, pelo qual cada trabalhador é descontado em um dia de salário todo ano.
Como o desconto já tinha sido feito, conta Roberto Von Der Osten, diretor do sindicato, a Justiça entendeu que não poderia mais voltar atrás. ‘‘O dinheiro continua retido pela Justiça numa conta da Caixa Econômica Federal até hoje’’, explica ele.
Osten diz que o sindicato chegou a pensar em receber o dinheiro e depois devolvê-lo, mas desistiu da idéia. ‘‘Devolver é um abacaxi ainda maior, porque há muita transferência interna de funcionários e, com isso, seria difícil localizar todos’’, alega. Segundo ele, em alguns sindicatos que tentaram fazer essa devolução ‘‘houve quebra-quebra’’.
Mais sucesso teve o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Paraná (Sintel), que há quatro anos fez um acordo com a Telepar, abrindo mão do imposto sindical. O Sintel deixou de receber anualmente cerca de R$ 2,4 milhões a que teria direito pelo desconto de um dia de salário de seis mil trabalhadores da categoria.
Hoje, o Sintel sobrevive com uma taxa de 2% cobrada exclusivamente dos trabalhadores filiados ao sindicato, que representam 90% da categoria. ‘‘Para nós é a forma mais correta, pois a taxa é definida em assembléia, depois de discutida amplamente’’, afirma Lenir Távola.
O sindicato dos vigilantes também decidiu, no mês passado, em congresso nacional da categoria, que a partir do ano que vem não vai mais receber o imposto. ‘‘Se a Justiça descontar, nós nos comprometemos a devolver’’, diz Renato Gonçalves, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba.
Segundo ele, sem o imposto a entidade deixará de receber R$ 40 mil, suficientes para pagar as despesas da entidade por um mês e meio. ‘‘Imposto sindical é para manter sindicato pelego’’, considera Gonçalves. Para sobreviver, o sindicato conta com a mensalidade cobrada sobre os salários dos filiados. A entidade tem três mil associados, num universo de cinco mil trabalhadores na capital.
Este ano, o Sindicato dos Bancários de Curitiba não vai tentar impedir o desconto do imposto. ‘‘Estamos discutindo, através das centrais sindicais, uma forma de levar a proposta da extinção desse imposto através do Congresso’’, alega Roberto Osten.
Para ele, o imposto obrigatório é um resquício do governo Getúlio Vargas, quando o Estado tutelava o sindicalismo. ‘‘Desde a década de 30, esse sistema tem sustentado um sindicalismo que não precisa da base’’, avalia. Por causa desse paternalismo, acredita o dirigente, muitos sindicatos não se preocupam em atrair associados. ‘‘Aqui mesmo no Paraná temos sindicatos com 80 mil trabalhadores na base e somente dois ou três mil filiados’’, diz Osten.

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