Sindicatos lutam pela propriedade rural
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terça-feira, 07 de julho de 1998
Guilherme Vieira 
Representantes de 150 sindicatos rurais do Estado do Paraná estão reunidos em Curitiba para aprovar as reivindicações que vão ser apresentadas durante a edição estadual do 5º Grito da Terra. Segundo o coordenador técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Sérgio Aguilar Gutierrez, o evento acontece em Curitiba no dia 21 de julho com participação de aproxidamadamente 1,5 mil agricultores das federações de agricultores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Após o encontro, os agricultores seguem para Brasília, onde acontece, no dia 23 de julho, a quinta edição nacional do Grito da Terra.
Segundo a coordenação da Fetaep, o documento aprovado na reunião será encaminhado ao governo do Estado. A Fetaep está tentando agendar uma reunião com o governador Jaime Lerner para discutir as propostas da categoria, mas ainda não obteve confirmação da data do encontro.
Gutierrez explicou que as propostas do movimento têm o objetivo de evitar a diminuição das propriedades rurais, o que vem se acentuando no Estado. Ele informou que levantamentos extra-oficiais do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam uma redução no número de estabelecimentos rurais, de 466 mil propriedades para 370 mil em dez anos, equivalente a 20,61%. Esse dado reflete a forte tendência de redução do número de propriedades rurais do Paraná, que em 10 anos atingiu 96 mil propriedades, uma média de 9,6 mil ao ano, afetando principalmente as propriedades menores de dez hectares, constatou.
Propostas - As principais propostas que devem ser aprovadas pela assembléia do 5º Grito da Terra atingem dois segmentos: a constituição de instrumentos de apoio ao desenvolvimento da agricultura e a criação de programas produtivos. Entre os instrumentos de apoio que devem ser propostos pela Fetaep estão a criação de uma lei específica para produção agroartesanal, que permita maior flexibilidade das leis sanitárias, possibilitando ao pequeno produtor rural elevar o valor agregado da sua produção.
Os agricultores pretendem encaminhar também uma reivindicação para que a criação do Fundo de Apoio para a Agricultura Familiar (Fundaf) saia do papel. Segundo Gutierrez, o Fundaf está tramitando há um ano na Assembléia Legislativa e ainda não há perspectiva de que seja aprovado com rapidez. O Fundaf será destinado ao crédito rural e como instrumento de aval na hora de tomar empréstimos.
Os agricultores reivindicam ainda a criação de projetos para a capacitação e profissionalização do agricultor, que a empresa de extensão rural do Estado (Emater) seja utilizada apenas para os pequenos agricultores e que o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) direcione as pesquisas aos pequenos agricultores. Outra cobrança do movimento é sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Política Agrícola, criado no governo Lerner, mas que segundo a Fetaep ainda não apresentou resultados.
Os programas de incentivo à produção agrícola que a Fetaep pretende negociar com o governo estadual estão relacionados à produção de leite, à cultura do feijão, continuidade do programa de incentivo à cotonicultura e de fornecimento de insumos agrícolas.
Os agricultores também pretendem discutir com o governo como vai ser a atuação do Banestado na agricultura depois da privatização e pressionar para a liberação de verbas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) que ainda não destinou recursos ao Paraná. Esse ano, o Pronaf deve liberar R$ 2,3 bilhões para a safra 98/99, 76,92% superior aos R$ 1,3 bilhão liberados pelo governo federal para a safra 96/97.


