Especial para a Folha
O programa Farmácia Programada, que deve substituir o Farmácia Básica a partir de agosto deste ano, será questionado pelo Sindsaúde no Conselho Estadual de Saúde. O objetivo do novo programa, segundo o Secretário da Saúde, Armando Raggio, é desburocratizar o processo de compra de medicamentos pelos municípios e dividir os investimentos nas três esferas do poder público. ‘‘Nós concordamos com a desburocratização, mas não se pode comprar remédios sem licitação antes da análise do Conselho Estadual de Saúde’’, disse ontem a secretária geral do Sindsaúde, Islami Regina da Silva.
A diretora geral do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), Lore Lamb, disse ontem que além de distribuir custos entre os governos federal, estadual e municipal, a Farmácia Programada vai descentralizar a compra de medicamentos. Segundo ela, este programa não precisa ser aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde.
O Programa Farmácia Básica, desativado em dezembro de 1998, fornecia 40 tipos de medicamentos, comprados pelo governo do Estado e distribuídos pelas regionais de saúde aos municípios. Pelo Farmácia Programada, o Consórcio Paraná Medicamentos, fundado no dia 8, será responsável pela compra de até 130 remédios solicitados pelos municípios. ‘‘O Consórcio poderá negociar preços com os laboratórios porque ele vai comprar em maior quantidade’’, afirmou a diretora geral do Cemepar.
Até agora, 336 municípios já aderiram ao novo programa. Cada município vai investir R$ 0,50 por habitante/ano na compra de remédios básicos, enquanto o Estado entrará com outros R$ 0,50 e o Ministério da Saúde com R$ 1,00 por habitante/ano. A expectativa é que o governo federal invista R$ 388 mil por mês no programa, enquanto o governo estadual, R$ 247 mil.

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