‘‘Os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não acrescentaram nada ao atendimento hospitalar de Maringá. Na verdade, só ajudaram a reduzir o que o Governo Federal vinha investindo no setor da saúde’’, diz o presidente do Sindicato dos Hospitais de Maringá, Antônio Carlos Nascimento.
O médico explica a redução. Em 1994, lembra Nascimento, o orçamento da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) era de R$ 16 milhões - naquela época não havia CPMF. O orçamento deste ano prevê R$ 19,1 milhões, dos quais R$ 8,5 milhões são do CPMF. ‘‘O que quer dizer que o Tesouro Nacional está investindo apenas R$ 10,6 milhões, bem menos do que investia há quatro anos’’, diz o presidente do Sindicato.
Segundo ele, ao invés de ajudar a melhorar o atendimento hospitalar, devido a tabela do SUS está ocorrendo ‘‘o descredenciamento crescente dos hospitais brasileiros’’. Em Maringá, existem oito hospitais conveniados ao SUS - um deles, o Hospital Paraná, se descredenciou há um ano. ‘‘Todos os outros, sem exceção, estão reduzindo drasticamente setores conveniados ao SUS’’, afirma Nascimento. O único hospital da cidade que tem atendimento integral pelo SUS é o Sanatório Maringá.
O vice-presidente do sindicato, Antônio Paschoal, informa que a ala de clínica médica e pediátrica do Hospital Santa Rita, de Maringá, foi totalmente desligada do SUS no final de 1996. Segundo Paschoal, os dois maiores hospitais da cidade, o Santa Rita e a Santa Casa, conseguiram manter uma média de 400 internamentos mensais cada em 96. ‘‘Hoje, essa média caiu para 150 internamentos’’, esclarece o vice-presidente.
Nascimento explica ainda que na virada da Unidade Real de Valor (URV), em julho de 1994, os hospitais tiveram uma defasagem de cerca de 15%, que ainda não foi reposta. Em 96, o então ministro da Saúde, Adib Jatene, propôs um abono de 40% aos hospitais conveniados ao SUS, baseado na tabela da Associação Médica Brasileira (AMB) de 94. ‘‘Não vieram os 40%, mas 25%, e mesmo assim parcelados. O governo ficou 10 meses sem fazer o repasse. Em 97, pagaram os meses atrasados. Em outubro de 97, pagaram a última parcela dos 25%. De lá para cá, nada. Resultado: o nosso setor é o único do país que está há quatro anos sem nenhum reajuste’’, reclama Nascimento.
Paschoal dá dois exemplos que, segundo ele, ajudam a mostrar as dificuldades dos hospitais conveniados. Um é o preço pago pelo SUS para uma cesariana: R$ 152,00, com os 25% do abono que acabou em outubro do ano passado. Para o hospital, diz Paschoal, o custo de uma cesariana é de R$ 380,00, sem contar os honorários médicos (cirurgião, anestesista, auxiliar e pediatra), que ficam em torno de R$ 450,00 por parto. Outro exemplo é a diária do acompanhante, presença obrigatória por lei, que custa R$ 2,12 para o SUS.
‘‘Não houve nenhuma melhora com a cobrança da CPMF. Pelo contrário. Os conveniados aos poucos vão se retirando do sistema e quem está pagando as contas dos hospitais hoje são os clientes particulares, os convênios e os próprios donos dos hospitais. Por menor que seja, há sempre o reajuste salarial dos funcionários, o aumento do preço de material, de serviços e de equipamentos. Tudo isso acaba por sucatear a estrutura de um hospital’’, afirma o vice-presidente do sindicato.
‘‘Na verdade’’ - acrescenta Nascimento - ‘‘a tabela do SUS está anos-luz aquém da realidade do custo médico. Desse jeito, o atendimento vai continuar sendo inviável e os hospitais serão obrigados a buscar outras alternativas, como planos de saúde próprios e soluções pessoais para cobrir a folha de pagamento.’ Na opinião do presidente, o Governo Federal quer se afastar do atendimento hospitalar. ‘‘Tudo o que existe de avanço hoje na Medicina é de responsabilidade pessoal do médico. É um padrão muito acima do mantido pelo SUS’’.
O secretário municipal de Saúde de Maringá, Ivan Murad, que também é presidente do Conselho Municipal de Saúde, concorda com a visão do pediatra Antônio Carlos Nascimento. ‘‘Não existe transparência de quanto do CPMF foi arrecadado. Em Maringá, não conseguimos enxergar nenhum benefício que pudesse ter vindo com a arrecadação deste imposto. O SUS paga tabela de 1994 da AMB. Houve encarecimento dos custos, o que gerou um déficit ainda maior para os hospitais. A situação está difícil’’.
‘‘Para nós, essa melhoria no atendimento hospitalar que deveria ter sido proporcionada pela CPMF não apareceu’’, disse a médica Norico Miaguim Missuta, da 15ª Regional de Saúde, responsável por 40 hospitais de 29 municípios da região de Maringá.
O Hospital Universitário (HU), ligado à Universidade Estadual de Maringá (UEM), é o único hospital público da cidade. O superintendente Paulo Roberto Donadio diz que não sabe se o HU recebe alguma verba relativa à CPMF. Ele sabe apenas que em 97 o SUS pagou os 25% de abonos atrasados desde 96 sobre o faturamento do HU, que é hoje de R$ 200 mil a R$ 220 mil mensais. ‘‘Para nós, esse dinheiro é suficiente porque a folha do pessoal é paga pelo Governo do Estado’’, disse Donadio. O HU tem 600 funcionários (130 médicos).
Este ano, informa o médico, o HU espera receber R$ 577 mil do Reforsus, programa do Ministério da Saúde, com empréstimo do Banco Mundial. O ideal é construir nova estrutura para o pronto-socorro e dobrar a capacidade da UTI de adultos, que hoje é de quatro leitos. O convênio prevê contrapartida de R$ 159 mil do HU.DE MAL A PIOR
Sindicato dos Hospitais compara
e conclui: saúde saiu perdendo
Marccio W. Varella

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