Lucinéia Parra
De Maringá
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá, Cícero Moreira, denunciou a diretoria do Supermercado Big de explorar os funcionários. Segundo ele, a empresa mantém uma carga horária de trabalho excessiva e não paga horas extras. Além disso, o supermercado estaria obrigando até mesmo os promotores de vendas das empresas fornecedoras de produtos e alimentos a uma carga horária de trabalho acima de oito horas diárias.
‘‘Os funcionários do supermercado estão sendo explorados e eles aceitam essa condição porque temem o desemprego’’, diz Moreira. De acordo com o advogado do sindicato, Ozório Campaner, funcionários do supermercado ligam frequentemente para a entidade denunciando as ações da diretoria da empresa. ‘‘Há um descontentamento grande por parte dos funcionários’’, afirma.
Além da carga horária excessiva, Campaner apurou que o supermercado não paga as horas extras com adicional de 100% pelo trabalho aos domingos. O supermercado conseguiu uma liminar da Justiça autorizando a abertura aos domingos.
Outra denúncia feita pelos funcionários ao sindicato, conforme Campaner, é sobre a tentativa de acordo que a empresa estaria fazendo para o processo de dispensa sistemática a partir deste mês. Pelo acordo, a empresa estaria afirmando que vai dispensar os funcionários a partir de janeiro para recontratá-los em seis meses.
A condição para a recontratação é que os funcionários não ingressem na Justiça para requerer seus direitos trabalhistas. Com essa medida, segundo o advogado, o supermercado pretende romper o vínculo empregatício com os antigos funcionários, podendo até recontratá-los no futuro, só que, com salários mais baixos.
Campaner afirma que os funcionários estão à mercê da diretoria do Big. Ele afirma que o contrato de trabalho do Big não estipula os dias de trabalho e os horários que devem ser cumpridos, além de não definir o dia de folga semanal. ‘‘A definição da jornada de trabalho do empregado é um condição fundamental no contrato’’, argumenta.
O contrato de trabalho formalizado pelo Big prevê que o supermercado fica autorizado a alterar o período de trabalho quantas vezes for preciso, para qualquer horário, inclusive da noite para o dia e vice-versa; e de horário fixo para de revezamento e vice-versa. Os intervalos de alimentação, ainda conforme o contrato, serão fixados e poderão ser livremente alterados pela empregadora.
‘‘A diretoria do supermercado não faz uma pressão direta, mas a pressão é psicológica e econômica’’, diz Campaner. Segundo ele, os funcionários evitam formalizar a denúncia no sindicato – só fazem quando são demitidos – porque temem pela demissão.
O diretor de marketing do Sonae Distribuição Brasil, grupo que controla a rede de Supermercado Big, César Boulos, disse que o supermercado segue rigorosamente a legislação da CLT vigente e que o não pagamento das horas extras estão previstas na cláusula da convenção coletiva de trabalho que permite a compensação utilizando-se do ‘‘banco de horas’’.
Com relação às demissões, ele afirma que a conduta da empresa tem sido de cumprir a legislação em vigor. Ele considerou infundada a denúncia sobre o interesse da empresa em recontratar os funcionários após seis meses desde que estes não reclamem seus direitos trabalhistas. Sobre os promotores de vendas, Boulos garante que o Big ‘‘só’’ observa o ingresso deles no supermercado desde que devidamente comprovado o vínculo empregatício com o fornecedor.