O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Maringá divulgou nota ontem denunciando a Secretaria Municipal de Saúde pela falta de pagamento de procedimentos do SUS. O município tem gestão plena do sistema e é responsável pelo pagamento dos serviços realizados pela rede conveniada. O sindicato alerta que clínicas e hospitais conveniados podem paralisar o atendimento a pacientes públicos a qualquer momento. A entidade pede ainda a ‘‘suspensão ou revogação’’ da administração plena da saúde pelo município.
Segundo a denúncia do sindicato, desde que assumiu a gestão, há cerca de seis anos, e mais intensamente este ano, o município vem retendo ‘‘indevidamente’’ os valores ‘‘efetivamente prestados, autorizados e auditados pelo gestor local’’. O sindicato responsabiliza o município por qualquer problema que vier a ocorrer no caso de deficiência no atendimento.
A situação, alerta a entidade, coloca em risco a própria sobrevivência da rede conveniada. Outro argumento da nota distribuída à imprensa e autoridades da cidade é que além dos preços defasados, a Secretaria de Saúde está retendo de 30% a 50% dos valores devidos. Uma tabela mostra a diferença de preços entre o SUS e a Associação Médica Brasileira (AMB), referência para a cobrança dos procedimentos particulares. Um parto normal, que a AMB tabela em R$ 572,72, não passa de R$ 205,00 na tabela do SUS.
Pelos cálculos do sindicato, levando em conta apenas oito dos maiores prestadores de serviços do SUS na cidade, a dívida alcança mais de R$ 1 milhão. O Hospital Santa Rita é o maior credor, com R$ 333.172,10, seguido do Sanatório Maringá, que tem a receber R$ 293 mil e o Santa Lúcia R$ 189,5 mil. O Hospital Universitário, único hospital público da região, tem um crédito do SUS de R$ 135,8 mil. ‘‘Os créditos são indispensáveis para a continuidade da sobrevivência do atendimento aos pacientes do SUS’’, ressalta a nota.
O sindicato observa ainda que parte das clínicas com crédito junto ao sistema não possui outra fonte de renda. ‘‘A retenção de parte ou de valores inteiros da prestação de serviços através do SUS vai decretar a falência dos estabelecimentos.’’ A nota esclarece ainda que o alerta está sendo feito para ‘‘prevenir responsabilidade’’ e cobrar a imediata ‘‘suspensão ou revogação’’ da administração plena da saúde pelo município.
O secretário de Saúde de Maringá, Sandro Scolari, não retornou as ligações da Folha. Ele estava em consulta durante toda a tarde com o telefone celular desligado.

mockup