Sindicância sugere processo no caso Orkut
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segunda-feira, 11 de julho de 2005
Alan Maschio<br> Reportagem Local 
A reitoria da Universidade Estadual de Londrina (UEL) deve abrir, ainda nesta semana, processo administrativo disciplinar contra residentes do Hospital Universitário (HU) envolvidos nas denúncias de comportamento discriminatório e ofensivo na Internet. O processo foi sugerido por sindicância concluída no dia 28 de junho e divulgada ontem pela procuradoria jurídica da Universidade. Somente alunos que ainda mantêm vínculos com a instituição poderão ser penalizados. O processo deve ser concluído em 90 dias.
As ofensas que deram origem às denúncias estavam hospedadas em uma comunidade da Internet conhecida como Orkut. Elas se tornaram públicas em maio, depois que o conteúdo do site foi divulgado entre os servidores do Hospital. Na página, um grupo de cerca de 20 residentes usava expressões como ''macaca de 15 arrobas'', ''traveco'' e ''bicha da noite'' como referências a funcionários do HU. Algumas ofensas também foram dirigidas a pacientes.
''O relatório determina a abertura de processo administrativo com base no inciso 4 do artigo 172 do regimento da Universidade. Este inciso determina punições para qualquer tipo de prática racista, preconceituosa ou discriminatória na Universidade'', explicou o procurador jurídico da UEL, Marcos José de Miranda Fahur. Ainda de acordo com o procurador, a abertura do processo depende somente da aprovação da reitora, Lygia Pupatto. ''Ela precisa nomear uma comissão de quatro pessoas e dar a ordem para o início dos trabalhos. A opinião da procuradoria é de que a reitora não tem motivos para negar a abertura do processo. Ela se empenhou pessoalmente nisso'', disse Fahur. Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a reitora informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria.
O Estatuto Estadual do Servidor Público determina a conclusão do processo em 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes a comissão julgar necessário. As punições, que variam entre advertência simples e expulsão, vão ficar restritas aos alunos ainda vinculados à UEL, já que o processo é administrativo e interno. Com isso, a punição a um dos residentes apontados como o criador da página está restrita à conclusão do inquérito policial aberto semana passada. Atualmente ele trabalha numa clínica em São Paulo.
O relatório que sugere a abertura do processo foi conduzido pela professora Silvia Polzoni, com base no depoimento de 13 funcionários do HU. Entre os residentes do HU, comentários como ''não vai dar em nada'' e ''estão fazendo tempestade em copo d'água'', ouvidos pela reportagem, mostram como os estudantes encaravam a sindicância.
''Os alunos ainda não perceberam que o crime aconteceu contra a sociedade, e não dentro do HU. Mas a minha avaliação é de que as punições serão exemplares'', resumiu o procurador jurídico da UEL. Da mesma forma, o delegado adjunto da 10 Subdivisão Policial de Londrina, Márcio Amaro, já afirmou que acredita que o crime de injúria qualificada tenha sido praticado pelos estudantes. Ele deve começar a intimar os residentes para depoimento ainda nesta semana.
O presidente da Associação dos Médicos Residentes de Londrina (Amerel), Marcelo Cichocki, informou que os residentes envolvidos irão aguardar o resultado do possível processo e preparar sua defesa, se necessário. ''Eles estão cientes do que pode acontecer tanto em relação ao CRM (Conselho Regional de Medicina), quanto em termos criminais e administrativos'', disse Cichocki. (Colaborou Silvana Leão)


