‘LARANJA’ Silva é empresário sem ter faturamento Pincel e brocha rendem para um pintor londrinense cerca de R$ 450 por mês. Mas ele tem 6 empresas no interior de SP em seu nome Arquivo FolhaEMPREENDIMENTOS DESCONHECIDOSO pintor londrinense Antônio Aparecido da Silva, 30 anos, que diz ter renda de cerca de R$ 450,00 por mês. Ele perdeu a cédula de identidade e foi surpreendido com um comunicado da Receita Federal. Pela notificação, soube que era dono de seis empresas no interior de São PauloJosoé de CarvalhoChurrascaria Taberna Gaúcha, de Ourinhos, uma das empresas no nome de Antônio AparecidoJosoé de CarvalhoA Duquecell Telefonia Celular e Informática Ltda., em Bauru, também no nome do londrinense Lúcio Horta De Londrina Quatro empresas de Bauru, uma de Ourinhos e outra de Mirandópolis, todas no interior do Estado de São Paulo, foram transferidas indevidamente para o nome de um pintor de Londrina que ganha aproximadamente R$ 450,00 por mês. O pintor Antônio Aparecido da Silva, 30 anos, nada sabia sobre as transações e foi usado como ‘‘laranja’’ num suposto esquema de lavagem de dinheiro ou fraude fiscal. A denúncia foi publicada pela Folha em dezembro do ano passado, mas os nomes das empresas e as cidades onde elas estão instaladas foram mantidos em sigilo. O sigilo, segundo o advogado Rogério Resina Molez, que defende Silva, foi necessário até que o Ministério Público das três cidades recebessem as denúncias. ‘‘Isso (a divulgação) poderia atrapalhar as investigações. Mas agora já não há mais problemas.’’ As empresas são a Indústria e Comércio de Doces Labor Ltda., de Mirandópolis; Santo Expedito Churrascaria e Pizzaria Ltda. (cujo nome fantasia é Churrascaria Taberna Gaúcha), de Ourinhos; e as bauruenses Duquecell Telefonia Celular e Informática Ltda., Ourinhos Brasil – Comércio e Representações Ltda., Transworld Empreendimentos e Participações Ltda. e Itaipu Brasil – Comércio e Representações Ltda. Segundo Molez, as últimas três empresas de Bauru são ‘‘fantasmas’’ e estariam localizadas no mesmo endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 4-46, área central. No local, funcionava na verdade o escritório de advocacia de Amilton Alves Teixeira, que elaborou os contratos sociais de todas as seis empresas que estão em nome de Silva. Molez comenta que a outra empresa de Bauru, a Duquecell, funcionava na Avenida Duque de Caxias, 11-60, mas acabou desativada recentemente. As empresas de Ourinhos e Mirandópolis permanecem abertas. O pintor Antônio Aparecido da Silva descobriu que era ‘‘proprietário’’ das empresas em setembro do ano passado, quando recebeu uma notificação da Receita Federal para que regularizasse a situação do Imposto de Renda, de pessoa física, dos anos de 1995 a 1998. Silva procurou a Receita e acabou descobrindo a irregularidade. Ele chegou a ir até Ourinhos e, sem se identificar, almoçou na churrascaria que seria ‘‘dono’’. Depois, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Ourinhos (o inquérito, segundo o advogado, não foi aberto). ‘‘Eu e minha mulher estamos muito preocupados, já que sempre procuramos fazer tudo corretamente’’, declarou Silva à Folha. O pintor contratou o advogado Rogério Molez, que também foi a Ourinhos e a Bauru conhecer a situação das empresas. O advogado requereu nas juntas comerciais das cidades os contratos sociais das seis empresas e descobriu que Silva era não só o acionista mojoritário como também o ‘‘sócio-gerente’’ – que responde civil e criminalmente por todos os atos das empresas. A assinatura do pintor nos contratos, ele diz, é falsificada. Outro detalhe descoberto pelo advogado é que as empresas ou foram constituídas ou tiveram o contrato social modificado no ano passado, quando o nome de Silva surgiu como sócio e gerente. Para o advogado, a manobra provavelmente foi feita para que as empresas servissem de fachada para lavagem de dinheiro – já que elas estariam aparentemente em boa situação financeira e sem dívida com a Receita Federal. Segundo o advogado, há dois anos Silva perdeu a carteira de identidade, mas nos contratos também consta o número do CPF do pintor. Rogério Molez enviou o caso para a 1ª Vara Criminal de Londrina, no final do ano passado, onde a promotoria ouviu o pintor e remeteu, este mês, o problema para o Ministério Público das três cidades envolvidas. ‘‘Agora os promotores de Bauru, Ourinhos e Mirandópolis já estão verificando quem são os verdadeiros donos das empresas para oferecer denúncia’’, diz o advogado. Os responsáveis poderão ser acusados por diversos crimes, como falsidade ideológica, estelionato e crime contra a ordem tributária. Além disso, o advogado vai entrar com uma ação de nulidade de débito junto à Receita Federal. Quando o MP oferecer a denúncia, Molez também ingressará com uma ação civil, por danos materiais e morais, em nome de seu cliente. ‘‘Ele tem sofrido muito com o problema e até está mudando de casa com medo de retaliação. Também ficou muito tempo sem trabalhar, com medo de deixar a família em casa sozinha.’’