O consumidor é obrigado a adquirir o uniforme na instituição de ensino?

O uniforme é um meio usado para identificação e segurança do aluno. Por esse motivo ele possui uma marca própria criada pela escola, não sendo possível a aquisição e reprodução em qualquer estabelecimento comercial.
No caso de os pais entenderem que o valor cobrado está alto, sugerimos que discutam o problema e façam pesquisa de preços junto a algumas confecções que se disponham a confeccionar os uniformes, apresentando a proposta à direção da escola.
Vale ressaltar que a escola tem por obrigação apresentar as notas fiscais da confecção para comprovar o valor cobrado do consumidor.

Fundação Procon-SP

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