É possível o reconhecimento de paternidade depois do falecimento do provável pai?
Sim, é possível. Mesmo após o falecimento do provável pai, o reconhecimento da paternidade pode ser realizado por meio de ação judicial, sendo que se for devidamente comprovado para o juiz a existência de vínculo biológico entre o falecido e o filho, o magistrado reconhecerá aquele como pai da criança.
O processo de reconhecimento de paternidade em caso de pai falecido ocorre através de oitiva de testemunhas, depoimento da mãe, análise de documentação, entre outros. Mas o principal meio para comprovação é o exame de DNA; é feita uma comparação entre o DNA da criança com o DNA de parentes próximos do provável pai falecido.
Após a constatação pelo juiz de que o falecido é de fato o pai da criança, esta terá garantido todos os direitos que um filho tem, como de sucessão, prestação de pensão alimentícia (cujos responsáveis pelo fornecimento serão os avós paternos) etc.
Gabriel Nogueira Miranda - advogado (Londrina)

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