Como podem ser entendidos os títulos de capitalização? O desistente pode recuperar tudo aquilo que pagou?

Os títulos de capitalização podem ser entendidos como cotas de participação de uma espécie de ''concurso'', que tem sorteios e premiações periódicas. Uma parte do valor arrecadado é utilizado para o pagamento dos prêmios, e a outra é provisionada (reservada) para o resgate do título, total ou parcial.

Há várias espécies de títulos de capitalização; alguns sorteiam prêmios e outros, valores em dinheiro.

O desistente não pode recuperar tudo aquilo que pagou. O desistente de um plano de capitalização em prestações tem direito, após determinado número de parcelas, a receber uma proporção sobre a provisão matemática constituída. Quer dizer, uma parte daquela reserva feita para o resgate, que não corresponde ao total pago.

Quanto menos parcelas forem pagas, menor será a porcentagem a que o desistente tem direito.

Os planos de capitalização oferecidos por bancos normalmente estabelecem períodos de contribuição longos (até 50 meses), e em muitos deles a desistência antes de um ano inviabiliza qualquer resgate.

Para o resgate, é necessária a devida comprovação dos pagamentos efetuados.

Fundação Procon de São Paulo

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