Minha mão treme toda vez que assino cheques. Estou com 70 anos. Mensalmente faço um depósito na conta de meu filho, mas o banco não está mais aceitando os cheques, pois a assinatura não corresponde ao registro deles. Poderia sacar o dinheiro, mas prefiro não correr o risco. Como resolver o problema?

Os bancos são prestadores de serviços, e este serviço consiste em guardar o dinheiro dos clientes na mais perfeita segurança. Deste modo, os tribunais têm entendido que os bancos devem pagar indenização aos clientes quando esta segurança não é alcançada, como ocorre nos casos de clonagem de cartões magnéticos, assaltos no interior de agências, pagamento de cheques com assinatura falsa, dentre tantas outras formas de fraude realizadas por terceiros, mas que poderiam ser evitadas com cuidados do banco.
Deste modo, o banco agiu corretamente ao conferir a assinatura do leitor, e ao recusar o pagamento do cheque diante da diferença encontrada entre a assinatura aposta no título e aquela constante no registro da instituição.
Afinal, existe muita fraude envolvendo falsa assinatura de cheques atualmente. Cientes de que serão responsabilizados caso o cliente sofra alguma perda patrimonial em decorrência destas fraudes, o banco agiu com a cautela esperada para garantir a segurança do cliente. Afinal, é preciso destacar que um fraudador, valendo-se da situação do leitor, poderia realizar atos utilizando a atual assinatura do leitor, fato que lhe acarretaria uma infinidade de prejuízos.
Existem outras formas de transferir dinheiro de uma conta para outra, meios estes que dispensam a assinatura do cliente e utilizam senhas eletrônicas, sem a necessidade de sacar o dinheiro.

Karla Saory Moriya Nidahara, advogada

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