Quais os direitos do proprietário de um reprodutor campeão que é utilizado para fertilizar uma fêmea? (por exemplo, cães, cavalos e porcos)

O direito, nesta situação, decorreria do contrato, que é estabelecido justamente para viabilizar e proteger o interesse das partes contratantes. Assim, vale o que foi pactuado entre as partes antes da realização do negócio. No caso, a fertilização da fêmea.
Para melhor ilustrar possíveis situações, cabe esclarecer como o acordo tem sido feito atualmente no mercado. Quando se trata de grandes animais (cavalo e boi), o dono do reprodutor campeão pode vender a cobertura, o sêmen ou o embrião deste animal para o proprietário de uma fêmea, justamente por tratar-se de um animal campeão, com boa linhagem, podendo ser estabelecida entre as partes a garantia de prenhez. Neste caso, o dono do animal reprodutor não teria direitos sobre a cria. Caso não seja constatada a prenhez, fato que deve ser previamente estabelecido entre as partes em contrato, o proprietário da fêmea pode exigir nova cobertura, sêmen ou embrião.
O mesmo ocorre em relação a pequenos animais, como cães e gatos, em que o proprietário do animal campeão pode cobrar do proprietário da fêmea determinado valor pela cobertura. O acordo pode ser feito em relação ao número de filhotes também, caso haja interesse de ambas as partes em ficar com a cria.
O contrato será elaborado de acordo com a vontade das partes. Portanto, nada impede que os contratantes estabeleçam o uso comum da cria, ou, até mesmo, de futuros rendimentos que dela forem provenientes.

Paula Benine Forbeck, advogada

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