SEU DIREITO
Comprei um carro financiado em 72 meses. Consegui pagar 36 parcelas, mas nos últimos dois meses estou inadimplente. Corro o risco de perder o carro?
A compra de um carro ou uma moto por meio de crédito junto a instituições financeiras é uma operação bastante comum, mas que deve ser feita com planejamento e cautela, pois, normalmente, o contrato de empréstimo para aquisição de bem móvel contém cláusula de alienação fiduciária.
A alienação fiduciária diferencia a relação de credor e devedor pelas características e efeitos e peculiaridades que possui, e que estão previstos no decreto-lei 911/69.
Para saber se é caso de alienação fiduciária, basta verificar o certificado de registro do veículo, no qual deverá constar esta informação. Se este for o caso, você poderá perder o veículo e todas as parcelas pagas se ficar inadimplente.
É importante saber que a propriedade é da instituição financeira (credora) e que somente será transferida ao devedor se pagas todas as parcelas do financiamento.
Se houver inadimplência, a instituição financeira promoverá a busca e a apreensão do veículo, poderá vendê-lo para aplicar o valor da venda no pagamento do crédito feito, e ainda cobrará o saldo devedor daquele que emprestou o dinheiro.
Por isso, antes de aceitar uma das diversas propostas de financiamento que existem no mercado, verifique se realmente há necessidade de adquirir o bem, planeje, pondere as prioridades, calcule o quanto pagará ao final do financiamento e não se esqueça dos riscos do negócio.
Mariana Menezes Tescaro, advogada





