Sou empresário, e de alguns anos para cá, por diversos problemas financeiros, realizei diversos empréstimos bancários. No entanto, tais empréstimos foram somente se acumulando e cada vez estou me afundando mais em dívidas. Existe alguma forma de renegociação judicial dos empréstimos? Já busquei todas as hipóteses de solução amigável, mas os bancos se mostram inflexíveis.

  Para uma percepção mais correta, é necessário uma análise dos referidos contratos de empréstimos com os bancos. No entanto, desde já informo que tal renegociação é possível, talvez não da forma como o leitor propôs, visto que se discutiriam os juros cobrados e capitalizados ilegalmente, entre outras matérias relativas ao caso. As instituições financeiras, muitas vezes, ou melhor, na maioria das vezes, utilizam-se do seu poderio econômico e realmente tornam-se inflexíveis para qualquer renegociação da forma pelo cliente proposta.
  O que há é uma renegociação conhecida como novação de dívida, em que soma-se todo o total da dívida atualizada (já incluídos os juros anteriormente avençados), da forma proposta pela instituição, e após a diluição em novas parcelas e novo prazo, com a incidência de novos juros, somados aos juros anteriores.
  Mais especificamente no caso leitor, como houve diversas renegociações das dívidas, tais contratos, tanto os atuais como os antigos, poderão ser discutidos judicialmente, diminuindo sensivelmente a dívida.

Luis Augusto Horvatich Santos, advogado

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