Meu avô entrou com um pedido de revisão de aposentadoria. Um advogado foi até o Sindicato Rural de Paranacity e fez uma procuração para mover a ação. Já se passaram mais de dois anos e por meio de página na internet é possível ver o valor que meu avô tem a receber. Como saber se este advogado já retirou o dinheiro? Não é ilegal ele reter o dinheiro?

Num processo judicial de revisão de aposentadoria existe a sentença, que é a decisão do juiz quanto ao pedido da ação. Depois se inicia a fase de execução, que é a apuração e o levantamento dos valores a receber.
Infelizmente, é normal num processo judicial levar cerca de dois anos para receber os valores da ação. Logo, é possível que os valores em atraso da ação judicial ainda não estejam disponíveis para o segurado da previdência, no caso, o seu avô.
Entretanto, se o advogado há algum tempo recebeu os valores da ação e não repassou para o segurado, certamente cometeu ilegalidade. Ele deverá repassar os valores que são de direito do seu avô e, ainda, verificando-se que o advogado agiu de má-fé, poderá ser denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Portanto, aconselho seu avô a comparecer na Justiça onde está tramitando o processo para ver se os valores em atraso, referentes à correção do benefício, já estão disponíveis ou se já foram sacados pelo advogado.

André Benedetti, advogado

mockup