Tenho uma empresa de metalurgia. Apesar de ser o dono, trabalho todos os dias junto de meus funcionários. Sei que eles têm direito de se aposentar antes por trabalhar em atividades insalubres. Eu também posso? Como fazer?

  Primeiramente, é importante salientar que as pessoas que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou perigosos têm direito de se aposentar antes, já que o período em que exerceu essas atividades sofre um acréscimo de 40% no tempo trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou dez anos neste tipo de atividade tem computados 14 anos.
  O dono de empresa deve ser comparado a trabalhador autônomo ou contribuinte individual perante a previdência, no tocante ao enquadramento de atividade especial. Se ele comprovar que exerce atividades nocivas de forma habitual e permanente, também deve ter este direito reconhecido, pois na legislação previdenciária inexiste qualquer restrição quanto a essa possibilidade. Para o funcionário da empresa, basta que este apresente o formulário de informações DSS-8030 sobre atividades com exposição a agentes nocivos e o laudo técnico de condições ambientais de trabalho, que terá direito ao cômputo de suas atividades insalubres.
  Ocorre que o dono da empresa terá mais dificuldade de provar suas condições de trabalho por ser considerado contribuinte individual. Entretanto, poderá ele mesmo preencher o formulário DSS-8030, mas o laudo técnico terá que ser feito por terceiros, ou seja, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. No âmbito administrativo (INSS) esse reconhecimento será mais difícil de ser conquistado na hora de se aposentar. É através da Justiça que o empresário terá mais sucesso na comprovação de suas atividades insalubres desenvolvidas de modo habitual e permanente. Poderá provar através de testemunhas, assim como requerer a realização de perícia judicial em sua empresa para constatar o ambiente insalubre e demonstrar que o exercício desta atividade exercida é causadora de aposentadoria especial.

André Benedetti, advogado

mockup