A palavra inglesa bulliyng vem de bully que significa valentão, tirano, provocador Seu verbo bullyed é maltratar, intimidar Trata-se de um fenômeno de violência - física e psíquica - utilizado para situações vivenciadas dentro do âmbito escolar Para sua configuração, deve haver a figura da continuidade A vítima sofre tamanha agressão que lhe é violado direito básico, consagrado na Constituição Federal como princípio e fundamento do Estado Democrático de Direito - o princípio da dignidade da pessoa humana
A difamação, por sua vez, é um crime contra a honra tipificado no Código Penal no artigo 139 e acontece quando uma pessoa atribui à outra um fato inverídico e ofensivo à sua reputação, como, ''fulano foi bêbado trabalhar ontem'' Os crimes contra a honra (difamação, calúnia e injúria) comumente geram ao ofendido o direito de ser reparado pelos danos morais sofridos
Uma vez esclarecidos esses fenômenos para demonstrar que não se trata do caso, passamos à análise do problema enfrentado pelo leitor O direito de vizinhança é um campo fértil ao conflito, pois mesmo pequenas situações que, ao acontecerem de novo e de novo, geram desentendimento, desconforto e insatisfação O Direito protege as pessoas expostas a essa situação De fato, o melhor caminho é o diálogo Por isso, condomínios estão contratando escritórios de advocacia que também funcionam como ''mediadores'' e ''árbitros'', justamente para contribuir com a conciliação pacífica de moradores e permitir o convívio
De toda sorte, o condômino que age reiteradamente de forma antissocial, poderá ser constrangido a pagar multa, nos termos da convenção do condomínio, bem como do Código Civil e seus artigos 1 336 e 1337, caput e parágrafo único
Flávio Henrique Caetano de Paula - advogado (Londrina)

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