O Plano de Controle de Poluição Veicular é uma inspeção que será realizada nos veículos para controlar a emissão de gases e poluição sonora causada pelos automóveis circulantes. O Plano de Controle acompanha a Resolução 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 25 de novembro de 2009, e foi lançado neste ano pelo governo do Paraná para ser exigido do proprietário de veículos e será vinculado ao licenciamento anual.
O projeto ainda se encontra em fase de discussão e conclusão com a Procuradoria Geral do Estado, mas a tendência é de que a partir de 2013 os proprietários estarão obrigados a efetuar o pagamento dessa nova taxa e haverá uma fase de implementação gradativa nos próximos cinco anos.
Os proprietários receberão aviso concedendo o prazo de 90 dias antes do vencimento do licenciamento para que compareçam nos centros de inspeção veicular indicados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), uma vez que é este instituto que autorizará a emissão do certificado do veículo pelo Detran.
A cobrança da taxa será anual e deverá variar conforme a categoria do veículo. Os proprietários de carros zero quilômetro não deverão se preocupar com a taxa no primeiro ano, pois estarão isentos. Segundo o IAP, aqueles que não conseguirem aprovação pela inspeção dos veículos não terão que pagar nova taxa, porém apenas conseguirão o licenciamento após solucionarem a causa de emissão irregular de poluentes no ar.
Norma Antônia Gavilãn Tonellatti - advogada (Londrina)

mockup