O que é preciso para garantir a sobrevivência do mercado em meio a tantos tributos?
O contribuinte convive com uma elevada carga tributária oriunda de uma complexa legislação fiscal. Devido às constantes mudanças na legislação, quase sempre o contribuinte está desatualizado, o que dificulta a sobrevivência das empresas no mercado. Para garantir esta sobrevivência é preciso um bom planejamento tributário.
A carga tributária, portanto, é um item importantíssimo a ser levado em conta na realização de um empreendimento. O caos tributário retira a competitividade das empresas, descapitalizando-as, encarece os produtos, inibe o investimento e o crescimento do nível de emprego.
Assim, entre a ''cruz e a espada'' que é a obrigação legal de pagar os tributos versus a necessidade real de sobrevivência econômica, muitas empresas optam pela evasão fiscal (sonegação) e, por desconhecimento, não se utilizam de uma ferramenta legal e eficiente para a diminuição da carga tributária.
Tanto o planejamento tributário quanto a sonegação fiscal visam o não pagamento do tributo. A diferença é que com o planejamento evita-se realizar o negócio por meios nos quais recaia a tributação. Chega-se ao mesmo fim, entretanto utilizam-se outros meios, como por exemplo, obtenção de maquinário por meio de leasing em vez de compra e venda.
Já na sonegação fiscal o contribuinte não evita a ocorrência do fato tributário, tão somente furta-se do pagamento e daí a ilegalidade desta conduta.
Enfim, a legislação tributária por diversas vezes abre possibilidades ao contribuinte, que poderá realizar o mesmo fato de outra forma e assim elidir a incidência do tributo, tendo um melhor resultado econômico.
Ilude-se quem pensa que apenas podem se beneficiar do planejamento tributário as empresas. Há melhores maneiras de se realizar um negócio para todos, sejam empresas ou pessoas físicas.
Manuela Balarotti Alho da Silva, advogada especialista em Direito Tributário (Londrina)

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