O que é bullyng onde ele é praticado?
A expressão de origem inglesa significa humilhação. Na verdade é mais que isso, pois se trata de uma prática repetitiva de violência física ou psicológica (moral) exercida por um indivíduo ou grupo, com o objetivo de intimidar ou agredir alguém.
A expressão está associada aos problemas ocorridos no âmbito escolar, onde um grupo de colegas exerce sobre outro toda sorte de constrangimento e humilhação. Mas também é possível ver a ocorrência da mesma prática no ambiente de trabalho.
Os sintomas sensíveis são: a perda do rendimento escolar ou um comportamento introvertido e de isolamento. No trabalho, o funcionário exemplar se torna um mero cumpridor de tarefas. Tanto numa como noutra, poderá resultar num abalo psíquico, com consequente reparação moral. Sem dúvida essa prática traz comprometimento psíquico por vezes simples e, não rara, um comprometimento comportamental para toda uma vida.
No campo do direito, a subjetividade do ofendido e seu livre exercício de ingressar com uma ação, aliada à previsão constitucional do dano moral, indicará e autorizará que o sujeito busque a reparação pela via judicial. Essa verificação dependerá de prova a ser produzida no processo.
Além da responsabilidade direta dos ofensores, há responsabilidade tanto das escolas quanto das empresas, que se omitem quando verificam que está ocorrendo o bullyng.
Recentemente, essa responsabilidade foi declarada pela Justiça, com a condenação de uma escola em R$ 3 mil. Esta indenização não servirá somente para reparar a dor sofrida, mas também um possível acompanhamento psicológico para reverter o trauma causado.
Paulo Christino Espada - Advogado (Londrina)

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