Sabemos que um dos problemas que mais aflige a sociedade concentra-se na poluição dos rios, córregos, etc. Para que a situação seja revertida é extremamente necessário um trabalho de conscientização, bem como a prevenção e repressão dos poluidores ambientais.
Primeiramente, no caso, é necessário que a Secretaria do Ambiente tenha conhecimento de que a indústria esteja ocasionando a poluição do córrego e causando sérios riscos ao ambiente e saúde da população que reside na área. Após a comunicação à secretaria, haverá uma fiscalização no local e, se comprovada poluição, a indústria poderá sofrer a imposição de multa.
É indispensável deixar claro que as indústrias antes de se instalarem nos locais devem possuir autorização ambiental e licenciamento ambiental, o que justamente comprova que as empresas têm conhecimento da sua responsabilidade em não poluir o ambiente.
Caso não seja resolvido o problema, o Ministério Público contém competência para mover ação judicial para reparar o dano causado. Assim, que esteja claro que a responsabilidade de promover um meio ambiente sustentável é da sociedade como um todo.
Norma Antônia Gavilãn Tonellatti - advogada (Londrina)

mockup