Londrina

Miltón DóriaAlojamento improvisadoAté mesmo o antigo banheiro foi transformado em uma celaO Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Londrina ameaça pedir a interdição do Serviço de Triagem, Recepção e Encaminhamento de Menores (Setrem) se as condições de atendimento no local não voltarem ao normal nos próximos dias.
Há dois meses os adolescentes infratores, que ocupavam sete celas no Setrem, tiveram que ser agrupados em apenas três. As restantes foram destinadas às mulheres do 2º Distrito Policial, que funciona no mesmo prédio, devido à superlotação e reformas nos outros DPs da Cidade. Ontem eram 33 mulheres nas quatro celas.
A situação está obrigando a coordenação do Setrem a usar a sala de atividades e até o antigo espaço para banhos como celas. Ontem, 10 meninos ocupavam as três celas e a única menina estava no banho - como é chamado o banheiro dos antigos chuveiros. No banho cabem exatamente três colchões. Mas na noite de domingo, por exemplo, a menina teve que ser levada para a sala de atividades para dar o espaço para quatro meninos que entraram no Setrem. ‘‘Muitas vezes somos obrigados a colocar dois meninos dormindo em cada colchão’’, lamenta a coordenadora do Setrem, Odila Santos Cabral.

Milton DóriaDesrespeitoOdila: ‘Muitas vezes são dois meninos em cada colchão’Com a falta de espaço adequado, o Setrem está sendo obrigado a desrespeitar até mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na hora de reunir adolescentes com diferentes características na mesma cela. De acordo com o ECA, os adolescentes infratores devem ser divididos em celas conforme o tipo de ato infracional cometido e porte físico. ‘‘Para isso precisaríamos de, no mínimo, cinco celas com os adolescentes que temos hoje’’, diz Odila. Há dois meses, são três celas e o banho.
Com a redução do espaço tudo acabou precisando ser readequado no Setrem. A sala de atividades, onde os adolescentes recebem escolaridade e desenvolvem trabalhos manuais também precisou ser diminuída. A nova sala de atividades não permite mais a divisão dos adolescentes em dois grupos de trabalho como era feito antes. O agrupamento de todos os meninos no mesmo espaço para as atividades acabou causando problemas. Um deles, ‘‘num instante de distração’’, pegou a tesoura e improvisou um estoque, com o qual feriu outro adolescente.
Odila explica que os meninos têm acesso à tesoura para cortar o material usado, mas sempre sob autorização e observação do pedagogo. ‘‘São muitos meninos juntos, fica difícil controlar todos’’, justifica.

Sem alternativaDelegado Antônio Zuba, do 2º DP: ‘Não tive outra saída’O solário, que antes era usado exclusivamente pelo Setrem de segunda a sexta-feira para o desenvolvimento de atividades físicas, agora é dividido com as mulheres. A rotatividade no Setrem, segundo Odila, é de cerca de 100 adolescentes por mês. Desses, uma média de 15 ficam internados por, no máximo, 45 dias até conclusão de inquérito policial e sentença da Justiça para encaminhamento.
O delegado do 2º DP, Antonio Zuba de Oliva, alega que não teve outra saída. Ele afirma que, quando houve a rebelião do 3º DP que coincidiu com a desativação do 5º DP para reformas internas, 30 presos foram mandados para ele e outros 30 para o 4º DP. As duas celas do 2º DP, então usadas pelas mulheres, tiveram que ser desocupadas. Hoje são 58 homens em seis celas no 2º DP. As reformas nos DPs ainda não foram concluídas.
A autorização para reduzir o espaço do Setrem foi dada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Dimas Ortêncio de Melo. Amanhã, o juiz se reúne com representantes do Conselho Tutelar, do Setrem, Promotoria Pública e da Polícia Civil para discutir o assunto. No caso de uma interdição do Setrem, segundo ele, haveria duas saídas: mandar os adolescentes para unidades semelhantes em Curitiba - afastando-os da família - ou devolvê-los às ruas.

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