Giovani Ferreira
De Curitiba
Algumas das mansões construídas às margens da Represa do Alagados, na zona rural de Ponta Grossa, estão com os seus dias contados. A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) conseguiu na Justiça a reintegração de posse de uma área de sua propriedade, ao lado da barragem da represa, que foi invadida no final do ano passado. No local foram construídas sete casas, que além de estarem em terreno da Copel, ainda estão dentro da faixa de preservação ambiental.
A medida liminar que concedeu a reintegração foi expedida na última quarta-feira, pelo juiz de direito substituto, Fernando César Zeni, da 2ª Vara Cível de Ponta Grossa. A solicitação da Copel defendendo a propriedade da área foi feita no mesmo dia. Depois do pedido da Copel,a determinação judicial saiu em menos de 10 horas. Em seu despacho, o juiz determinou que as casas devem ser demolidas em um prazo máximo de 60 dias.
João Matiak Sleonik, advogado da Copel, explicou que a decisão da Justiça foi rápida porque as provas em favor da companhia são bastante claras. Na ação de reintegração foram anexadas plantas, fotos e outros documentos que comprovam a propriedade da Copel sobre a área em discussão. Matiak não soubre precisar o tamanho da área invadida. Na região do Alagados a companhia possui três áreas, num total de aproximadamente 200 mil metros quadrados.
A reintegração de posse foi decidida contra o Iate Clube de Ponta Grossa e também contra os proprietários das casas construídas na área invadida. O Iate Clube, que funciona anexo ao Alagados, faz divisa com o terreno da Copel. Para ter acesso à área ocupada, os proprietários das residências irregulares precisam entrar pelo Iate Clube. A Copel ainda não conseguiu identificar os proprietários das casas, que estão sendo procurados pelos oficiais de justiça para serem notificados.
Os donos das casas têm um prazo de 10 dias para recorrer da decisão. João Matiak acredita que eles podem até recorrer, mas entende será muito difícil reverter a situação, uma vez que a posse da Copel é praticamente inquestionável. De acordo com Matiak, os invasores derrubaram árvores e espalharam muito lixo pelo local.
Promotoria As construções às margens do Alagados estão sendo alvo de denúncias por parte do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O caso está na Promotoria de Meio Ambiente de Ponta Grossa, que analisa a possibilidade de determinar a demolição de 164 casas. Essas residências estão construídas dentro da faixa de preservação permanente, definida pela Legislação Ambiental. O promotor Paulo Ovídio dos Santos, responsável pelo caso, está analisando a denúncia e deve dar um parecer somente no início de agosto, quando volta de férias.

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