Curitiba O governo estadual tentará encontrar uma saída negociada para o impasse formado com o Sindicato dos Servidores da Saúde do Paraná (Sindisaúde) em torno da carga horária da categoria. O sindicato recusa-se a acatar a circular emitida pelo secretário estadual de Saúde, Cláudio Xavier, determinando o cumprimento de 40 horas semanais por parte da categoria, a partir de 1º de fevereiro. Desde 1991, no primeiro governo de Roberto Requião (PMDB), os servidores trabalham 30 horas semanais, baseados numa resolução do Conselho Estadual de Saúde que nunca foi transformada em lei.
Cerca de 30 servidores chegaram a acampar em frente à secretaria de Saúde para reivinidicar uma audiência com Xavier. Ontem, o acampamento foi levantado após um compromisso do secretário em discutir o assunto com representantes jurídicos do Sindisaúde.
Segundo Xavier, o governo estadual não pode autorizar a jornada de 30 horas porque ela fere a lei estadual 13.666 de 2002, que prevê carga horária de 40 horas para todos os funcionários do Estado, com apenas algumas exceções, como médicos e radiologistas. Para as demais categorias, há duas possibilidades: resolução de Requião diminuindo a carga horária ou uma decisão da secretaria de Administração reconhecendo a insalubridade e penosidade dos serviços prestados pela categoria.
Se depender de uma decisão de Requião, os 6,5 mil funcionários vinculados ao Sindisaúde têm poucas chances. Ele já declarou em ocasiões anteriores que a concessão do benefício a todos os servidores em saúde poderia gerar um efeito cascata com outras categorias pleiteando a redução da jornada.
A melhor chance dos funcionários está em uma análise da secretaria de Administração quanto à insalubridade. No dia 17 deste mês, um ofício foi protocolado pedindo uma avaliação dos locais. A decisão, porém, pode criar um cisma na categoria: nem todos os servidores da saúde estão alocados em hospitais ou outros locais possivelmente insalubres, e não teriam direito à redução de jornada.

mockup