A Polícia Civil indiciou ontem os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) Sistane Ferreira da Silva, Valdir Saad, Paulo Roberto dos Santos e Izaac Subtil de Oliveira por suspeita de propagação de doença contagiosa. O crime é previsto no artigo 286 do Código Penal. A pena máxima, caso sejam condenados pela Justiça, é de um ano e três meses de prisão.
Silva, Saad e Santos foram presos em flagrante (depois de uma denúncia feita pela própria prefeitura) no Km 122 da BR-116, na última quarta-feira. Eles portavam dois frascos com larvas que supostamente seriam do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue). Oliveira, que não estava com o grupo no momento da abordagem, foi indiciado como mandante do crime. Até ontem, a Secretaria de Sáude tinha analisado 40% das larvas. Todas elas eram do mosquito Aeds pluviatilis (que não transmite qualquer tipo de doença). O resultado final do exame deve sair hoje.
Para o delegado José Carlos de Oliveira, responsável pelo caso, o objetivo do grupo era fazer com que a doença se proliferasse na cidade. ‘‘Assim, eles receberiam a verba que o governo federal destina em casos de contaminação’’, opinou. A Folha tentou contato com os acusados, mas não conseguiu localizá-los.
Conforme o diretor de Vigilância e Pesquisa da Secretaria de Sáude, Nereu Mansano, se a intenção dos acusados era receber a verba federal, não conseguiriam. Isso porque, desde o ano passado, o dinheiro está sendo repassado mensalmente aos municípios para o combate de todas as doenças epidemiológicas. Agora, o cálculo é feito de acordo com a extensão territorial e o número de habitantes dos municípios. ‘‘Até 1999 o dinheiro era repassado aos municípios conforme a incidência da doença’’, explicou. Segundo ele, São José dos Pinhais recebe todo mês R$ 27,1 mil.
No momento em que foram presos, os acusados estavam em um Gol oficial da prefeitura de São José dos Pinhais, do qual não tinham autorização de uso. Em depoimento, disseram ao delegado que foram buscar as larvas em um cemitério de Mafra (SC) para realizar estudos sobre a doença. Afirmaram também que estavam a serviço do Programa Nacional de Combate à Dengue. No entanto, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informou que o programa já terminou. A prefeitura abriu inquérito administrativo contra os acusados. Depois de pagar fiança de R$ 50,00, os quatro foram liberados.
A dengue é uma infecção viral aguda transmitida pela fêmea do mosquito Aedes aegypti que tenha picado uma pessoa contaminada. Na região de Curitiba, o índice de infestação predial é inferior a 1%. Isso significa que, a cada 100 casas, uma possui larvas do mosquito. Em 2000, foram confirmados 1.825 casos de dengue e 4.388 notificações no Estado. Não há registro de mortes causadas pela doença no Paraná.