Servidores questionam projeto que extingue a Suderhsa
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 12 de março de 2009
André Amorim<BR>Equipe da Folha 
Curitiba Servidores públicos questionaram ontem, em debate realizado na Assembléia Legislativa, alguns pontos do projeto de lei nº 515/08, que tem como objetivo extinguir a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e criar em seu lugar o Instituto Paranaense das Águas (Ipaguas), uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A representante do Sindicato Estadual de Servidores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente, Fundeb e Afins (Sindiseab), Laura de Jesus, afirmou que o projeto deixa dúvidas quanto ao destino de uma fábrica de manilhas administrada atualmente pela Suderhsa, e também sobre a responsabilidade pelo serviço de perfuração de poços. Outro questionamento é a alocação dos servidores da Suderhsa no novo órgão. Os funcionários se incorporam, mas os serviços não, observou.
Para discutir a gestão da água no Paraná, participaram do debate de ontem diversos segmentos da sociedade, como Ministério Público (MP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Suderhsa e Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, além de sindicatos e entidades de proteção ao meio ambiente.
O projeto de lei prevê que o Ipaguas atuaria de forma descentralizada, através dos comitês das bacias hidrográficas. Hoje existem cinco comitês. A previsão é que, até o final deste ano, o número total seja dez.
De acordo com Mauri César Pereira, representante da Sema no evento, essa mudança é necessária para fortalecer a gestão dos recursos hídricos no Estado. Segundo ele, atualmente a Suderhsa acumula diversas funções que não dizem respeito ao gerenciamento desses recursos. Das cinco diretorias, apenas duas tratam diretamente da água, afirmou. Segundo ele, o Ipaguas atuaria com mais ênfase no campo do planejamento, elaborando projetos para ser executados por outros órgãos do governo. Ele tem que pensar e não fazer, sintetizou.
O projeto de lei ainda deverá ser encaminhado para análise das comissões legislativas e depois seguirá para o plenário. A expectativa é que só seja votado daqui a três meses.


