Servidor vai participar da administração do fundo
A administração do futuro fundo de pensão do Paraná ainda não tem um modelo definido, mas é certo que vai ser profissional e compartilhada por representantes de todos os segmentos envolvidos e até de entidades da sociedade paranaense. Os servidores públicos, pela primeira vez, vão poder participar da gestão de um organismo voltado para o próprio funcionalismo.
O novo fundo vai funcionar como entidade de direito privado e, portanto, submetido às mesmas regras vigentes para o setor. Mas o projeto do governo pretende ser ainda mais rigoroso na fiscalização da administração do fundo.
A proposta em elaboração estabelece que o fundo terá que se submeter à fiscalização do Ministério da Previdência, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, do Conselho Fiscal, do Conselho Administrativo, de auditorias externas, do Tribunal de Contas e da Assembléia Legislativa.
O fundo terá autonomia administrativa e o dinheiro das contribuições, tanto do empregador quanto do empregado, não poderá ser jamais utilizado para outra finalidade que não a definida pela legislação.
Quanto mais controlado e transparente fora a organização do fundo, maior credibilidade ele terá, afirma Renato Follador Júnior.
A constituição do fundo deve trazer benefícios também para o governo, que poderá ter mais recursos para investir. Projeções que circulam no governo indicam que se nada fosse feito, em dez anos a arrecadação de impostos daria apenas para cobrir gastos com o funcionalismo.





