O servidor municipal André Leonardo de Souza deve ser demitido ainda hoje da prefeitura de Londrina por participação direta no esquema de fraude que lesava contribuintes através do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). A comissão processante que investigava o caso concluiu a sindicância, aberta no início do ano, e comprovou que Souza comandava o esquema de dentro da prefeitura com a ajuda de outras três pessoas, que não são funcionários públicos.
O esquema da quadrilha consistia em abordar contribuintes em filas de guichês para pagamento do IPTU. Um dos integrantes do grupo chegava até o contribuinte e oferecia desconto de 50% no pagamento do imposto e como comprovante era entregue uma certidão negativa no lugar de um recibo de quitação.
O golpe pode chegar a R$ 200 mil. Cerca de 30 pessoas que foram lesadas prestaram depoimento à comissão processante. Mas o número de lesados pode ser bem maior, já que muita gente não denunciou e pagou novamente quando recebeu a notificação da prefeitura por medo de se envolver no caso. O esquema começou a ser descoberto depois que os contribuintes, que já haviam pago o IPTU, receberam comunicado da prefeitura de que ainda tinham débito por causa do imposto.
De acordo com o procurador da prefeitura, Celso Zamoner, o principal indício de que Souza era o ‘‘cabeça’’ do esquema foi o depósito em sua conta bancária de um cheque no valor de aproximadamente R$ 300,00 de um contribuinte. ‘‘O servidor não conseguiu explicar a origem do cheque. O contribuinte afirmou em depoimento que o cheque foi usado por ele para quitar o IPTU’’, disse.
Zamoner disse ainda que o relatório de conclusão do processo administrativo foi encaminhado à Secretaria de Governo, que vai decidir o futuro de Souza na prefeitura. O secretário de Governo, Sidnei de Oliveira, afirmou ontem à Folha que o relatório pede a demissão do funcionário e a Procuradoria Jurídica da prefeitura está tomando todas as providências para demitir Souza ainda hoje. ‘‘Acatamos o pedido da Procuradoria. Estamos checando apenas os trâmites legais para que possamos demiti-lo amanhã (hoje)’’, disse.
Durante o processo administrativo Souza continuou trabalhando normalmente no setor de arrecadação de IPTU, na prefeitura. Ontem, a Folha procurou o servidor, mas ele não foi localizado no prédio. A informação era de que estava em atividades externas.
Segundo a procuradoria, ele não foi afastado no período de investigação porque o estatuto municipal só prevê suspensão preventiva quando o funcionário oferece riscos às investigações, como por exemplo, destruir provas ou coagir testemunhas. ‘‘Constatamos que ele não oferecia este risco e por isso ele foi mantido no cargo’’, justificou Zamoner.
Zamoner explicou que Souza pode ser obrigado a ressarcir as pessoas lesadas com o esquema. As investigações da comissão processamente identificaram três irmãos como comparsas de Souza. Mas, de acordo com o procurador, não foi possível comprovar a participação dolosa deles. ‘‘Como eles não são servidores não nos compete investigá-los’’. Um deles já foi assessor na Câmara de Vereadores. Os irmãos eram os responsáveis para abordar as vítimas que seriam ‘‘convidadas’’ a pagar o IPTU com desconto.
O esquema também está sendo investigado pela Polícia Civil. As quatro pessoas envolvidas foram indiciadas por formação de quadrilha e peculato.

mockup