A terceirização da merenda escolar no município não tem desagradado apenas os professores, que têm sido impedidos de comer na escola, mas também as merendeiras, que agora estão sendo chamadas de auxiliares de cozinha. Elas viram seu salário diminuir nos últimos meses e a carga horária aumentar em quase 50%. Até maio deste ano estas profissionais eram contratadas pela prefeitura no regime celetista, ganhavam R$ 396,00 e tinham carga horária de 30 horas semanais. Hoje ganham R$ 375 (menos que o salário mínimo regional) e trabalham 44 horas por semana.
Para cumprir a atual carga horária, as responsáveis pela merenda dos alunos ficam quase 10 horas na escola, porque muitas moram distantes do local de trabalho e não conseguem ir para casa nos 60 minutos que têm de almoço. O que gerou outro problema: sem poder permanecer na cozinha, secretaria, diretoria ou salas de aula, elas são obrigadas a encontrar um canto no pátio para cumprir o intervalo.
''Além disso, todos os dias temos que permanecer 48 minutos a mais na escola, para compensar o sábado. Por que a carga horária prevê o trabalho aos sábados, se neste dia as escolas não funcionam?'', questiona a merendeira Lucilena Tironi. Outro questionamento é em relação à mudança de nomenclatura. ''Por que agora resolveram nos chamar de auxiliares de cozinha se somos nós que fazemos tudo ?'', diz outra merendeira, Benedita Alves.
Segundo a secretária municipal de Educação Carmem Baccaro Sposti, o município conta com 53 merendeiras concursadas e 179 auxiliares de serviços gerais, que foram contratadas por tempo determinado (um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano), como celetistas e não estatutárias. Pouco antes de vencer o contrato, explicou a secretária, ele foi rescindido e feito um outro com a empresa Verdurama, de terceirização parcial (só mão-de-obra). Neste período, o salário das funcionárias caiu para R$ 276,00 mais cesta básica de R$ 42,00.
''No dia 6 de novembro foi assinado o contrato que prevê o fornecimento da mão-de-obra e de toda a alimentação, com a empresa SP Alimentação. Hoje temos 62 escolas recebendo a merenda terceirizada e 33 ainda sob responsabilidade da prefeitura. A idéia é que no início de 2007 todas estarão com o serviço terceirizado'', informa a secretária. Sobre a diminuição de salário, ela admitiu que o município paga mais, mas que as funcionárias sabiam se tratar de um contrato temporário. ''Acredito que a empresa não esteja pagando menos que o piso da categoria.''
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas do Norte e Oeste do Estado do Paraná (Sinterc) convocou a SP Alimentação para uma reunião que aconteceria ontem em sua sede. Em comunicado distribuído nas escolas, o sindicato esclarece que ''as funcionárias que cozinham têm o direito de receber segundo a complexidade e responsabilidade de suas funções, conforme garante a Constituição Federal Art. 7º, Inciso V''. O Sinterc informou ainda que o piso normativo existente é para auxiliar de cozinha, responsável pela higienização de instrumentos e do local de trabalho, distribuição de refeição e auxiliar de cozinheira no preparo das refeições.
A Folha entrou em contato com a SP Alimentação, que não retornou a ligação até o fechamento desta edição.

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